20/10/2020 15:53

FASE Bahia¹

Em atividade realizada pelo projeto “Articulação Territorial e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) através do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)” (Lei º 13.019/2014), que visa a formação de multiplicadores no Baixo Sul e no Vale do Jiquiriça, o programa da FASE na Bahia contou com a parceria dos Colegiados Territoriais da região como estratégia de atuação em rede, na luta por um ambiente mais fortalecido de organizações da sociedade civil  articuladas mais favoráveis para ampliação da capacidade de inovação, estimulando relações de cooperação.

“A estratégia de envolver atores da sociedade civil e poder público no âmbito das discussões acerca do MROSC, visa melhorar a capacidade institucional das organizações existentes nos territórios do Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá para atuarem no aprimoramento legal, político e na regulamentação municipal da Lei 13019. É evidente que a falta de conhecimento e de informação das entidades e de seus membros, fragiliza o MROSC. Os/as multiplicadores/as terão a missão de, junto aos Agentes Comunitários Rurais, realizar um processo de formação que proporcione a interação, apropriação e conhecimento das entidades e do poder público, sobre a importância do marco regulatório para regularização e organização das entidades, bem como para eficiência e eficácia do poder público em sua execução”, explicou Roselia Melo, coordenadora da FASE na Bahia.

Diante da pandemia por Covid19, a FASE solicitou, junto a Plataforma MROSC, reajuste do plano de trabalho e realizou Oficina de Formação de Formadores (multiplicadores). De forma virtual, as temáticas trabalhadas nos módulos foram: Plataforma MROSC/CONFOCO (Desafios e perspectivas para as OSC’s; e Apresentação do Projeto); O que é uma OSC? Qual sua Função? Como ele surge? Quem financia suas Ações? Introdução a Lei nº 13.019/2014 (Noções gerais); Controle Social, no âmbito do MROSC; Chamamento Público, Fontes de recursos/Programas, Lei de Diretrizes Orçamentarias (PPA); Sustentabilidade das OSC (Desafios e Perspectivas); Prestação de Contas (Lei º 13.019/2014).

Participaram do processo de formação: Cândice Araújo, assessora da ELO; Seonária Costa, Agente de Desenvolvimento Territorial do CODETER, Vale do Jiquiriça; Lucas Seara, Advogado, mestre em Desenvolvimento e Gestão Social(UFBA) e Coordenador do Instituto OSC Legal; Mauri Cruz, Advogado socioambiental, professor em direito a cidade modalidade urbana, membro da diretoria executiva do Instituto IDhES e da ABONG; Silvio Santana, da Fundação Grupo Esquel Brasil, e membro do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC; Daniel Rech, Assessor Jurídico da Unicafes/Unicopas e Membro do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC e; Fatima Rocha, Contadora, Especialista no Terceiro Setor, Conselheira Estadual do Confoco e Multiplicadora da Plataforma MROSC.

[1] Texto elaborado com a participação dos educadores e educadoras da FASE na Bahia.