28/01/2010 12:17
A FASE Bahia vem atuando nos Conselhos Municipais de Assistência Social, e de Meio Ambiente, em Itabuna, nos quais compõe a representação da sociedade civil e procura sintonizar sua atuação com as prioridades definidas na agenda nacional da entidade, principalmente no que se refere à efetiva implementação dos DHESCA – Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
Ambos os Conselhos se reúnem mensalmente e têm enfrentado muitas dificuldades que são comuns a de outras experiências de participação popular em políticas públicas, como a falta de recursos humanos e materiais para viabilizar muitas de suas atividades rotineiras; problemas recorrentes de falta de quorum para a realização de reuniões; clima às vezes paralisante de disputas político-partidárias; não observância de disposições legais por parte de integrantes do executivo; falta de compromisso de setores da sociedade civil com representação nos Conselhos.
Esses problemas acontecem em maior ou menor grau, mas sente-se uma tendência de superação dessa problemática na medida em que cresce o entendimento das várias entidades da sociedade civil, sobre as prerrogativas dos Conselhos como forma de exercício do controle social sobre o planejamento, execução e avaliação de políticas públicas diretamente relacionadas ao acesso a direitos como aqueles descritos no Art. 6º da Constituição Federal. Como a FASE trabalha uma Campanha específica sobre o Artigo 6º – “O Brasil tem fome de direitos”, a FASE Bahia aproveita os momentos de sua participação nas reuniões dos Conselhos para também divulgar a Campanha, distribuindo material e propondo novas atividades.
Recentemente, constitui-se em Itabuna uma nova experiência de participação popular em políticas públicas, denominada Fórum dos Conselhos Municipais de Itabuna, espaço integrado por representações dos 13 Conselhos atualmente em funcionamento no município, acrescidos de representações de outros três conselhos comunitários de segurança pública.
A FASE Bahia resolveu apoiar essa iniciativa e vai compor a representação do Conselho Municipal de Meio Ambiente na plenária do Fórum.
