Julianna Malerba
23/02/2026 18:50

A presunção de que grandes empreendimentos minerários representam automaticamente o “interesse público” é o foco central do livro “Extrativismo e a captura privada do interesse público: disputas em torno das noções de interesse público e utilidade pública nos tribunais sul-americanos, que será lançado durante a II Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural – ICARRD+20, em Cartegena, na Colômbia, na próxima quinta-feira (26).

A obra reúne estudos jurisprudenciais realizados na Colômbia, Equador,Bolívia, Peru e Brasil e analisa como conceitos jurídicos indeterminados —como “utilidade pública”, “interesse público” e “interesse nacional” — vêm sendo mobilizados por empresas e governos para justificar megaprojetos extrativos, especialmente no setor mineral.

Segundo as autoras e autores, a ausência de critérios claros para definir o que constitui o interesse público abre espaço para que argumentos econômicos e concepções hegemônicas de desenvolvimento se sobreponham a direitos territoriais, ambientais e sociais.

O livro demonstra que, mesmo quando tribunais afirmam direitos constitucionais e reconhecem conflitos socioambientais, frequentemente recorrem à ideia de que a mineração seria estratégica para o país, flexibilizando normas e propondo soluções conciliatórias que favorecem interesses corporativos.

Organizada pelo Grupo de Trabalho sobre Utilidade Pública na América Latina, a publicação é dirigida a pesquisadoras(es), operadoras(es) do direito, movimentos sociais e organizações que atuam no sistema de justiça. O lançamento na ICARRD+20 ocorre em um contexto particularmente relevante, em que a agenda da reforma agrária, da soberania alimentar e da justiça climática ganha centralidade no debate internacional. A obra propõe uma reflexão crítica sobre como categorias jurídicas vêm sendo utilizadas para legitimar a expansão extrativa em territórios camponeses e áreas destinadas à reforma agrária.

Mais do que uma análise jurídica, o livro é um convite a repensar o que deve ser considerado estratégico para o bem comum.

Informações

Data: 26/02

Horário: 14h00

Local: Hotel Stil Cartagena – Salón Tropical, piso 2 – https://maps.app.goo.gl/zPonufYwzLYYrRRw6?g_st=aw

Link de acesso para participação online: https://meet.google.com/ijn-ymzm-

Transmissão online: YouTube @GrupoSemillas

Contatos:

Julianna Malerba (FASE) – 55 21 988909550

Fernando Castrillon (Semillas) – 57 320 5764112

Dora Lucy Arias – 57 313 4684537

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Baixe as versões em português e espanhol.

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Baixe a cartilha.