Comunicação FASE
17/11/2025 15:04

No dia 14 de Outubro, a FASE e organizações populares participaram do debate integrante do EIXO III – Transição Justa, Popular e Inclusiva da Cúpula dos Povos. A atividade, intitulada “A captura privada do interesse público pelas políticas de transição energética”, aconteceu na Universidade Federal do Pará. O resultado dos debates vai compor um documento com as propostas da sociedade civil sobre as mudanças climáticas a serem enviadas à coordenação da COP30.

Representantes de organizações sociais brasileiras e da América Latina disseram não às minerações e grandes projetos instalados em territórios habitados por populações tradicionais. Indo contra o discurso de interesse público e interesse nacional usado pelos grandes projetos para sua instalação em áreas estratégicas, eles apontaram empresas mineradoras e grandes projetos econômicos como responsáveis pela destruição e caos no meio ambiente nessas regiões. 

“Nós contestamos a lógica de que grandes projetos econômicos, energéticos e de mineração, atendem ao interesse público. Quem, de fato, protege o meio ambiente, cuida dos bens comuns, protege as águas, cuida da biodiversidade e produz comida saudável são os territórios”, afirmou Julianna Malerba, assessora do Núcleo de Políticas Públicas e Alternativas (NUPA), da FASE.

Para ela, territórios que protegem a biodiversidade estão sendo ameaçados pelo avanço de projetos que dizem que vão salvar o clima. “Porém, as alternativas que vêm dos territórios é que merecem ser consideradas como atividade de utilidade pública, porque geram benefícios para a sociedade como um todo ao proteger bens comuns”, enfatizou Julianna Malerba. 

A atividade foi coordenada por Emily Maia, da ONG Justiça Global, e contou com a participação das seguintes entidades: FASE, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, GT sobre Utilidade Pública na América Latina, Coalizão Terra é para Plantar e para Proteger, Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Justiça nos Trilhos, Justiça Global, Cosmopolíticas, Aliança pela Volta Grande do Xingu, Articulação Antinuclear Brasileira, Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), Fundação Rosa Luxemburgo, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Coletivo Ingerar Direitos Humanos/AM, e PUC no Clima. 

Um morador do município de Itinga, na vale do Jequitinhonha, que se identificou como Chico, denunciou a presença e impactos de mineradoras na mineração de lítio na região: “Nosso território sofre impactos diretos da mineração predatória do lítio; nossas famílias estão adoecidas e as mineradoras só tiram o mineral e nos deixam as doenças e os impactos ambientais, afirmou. 

Cynthia Camargo, defensora de territórios em conflitos com a mineração do Instituto Cordilheira, de Minas Gerais, classificou o modelo que impõe a mineração como alternativa de “minerais do sacrifício” e também exortou os participantes a dizer não à mineração predatória.

Raiara Pires, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, informou que 40% dos territórios quilombolas, 22% das terras indígenas, 34% dos assentamentos rurais e 38% das Unidades de Conservação no Brasil já sofrem impactos ambientais em seus territórios.