28/06/2011 12:02

O Conselho Nacional das Cidades (Concidades) empossou, no último dia 18, seus novos conselheiros e conselheiras. A Fase, representada pelo diretor executivo adjunto Evanildo Barbosa, é titular do Comitê de Saneamento. A Cáritas é a outra ONG nesse comitê. O ConCidades é constituído por 86 titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição inclui, ainda, nove observadores representantes de governos estaduais. O objetivo do conselho é garantir participação de diversos atores sociais na tomada de decisão sobre a política nacional de cidades. O caráter é deliberativo e consultivo.

Hoje, entre os desafios do Concidades estão os debates sobre o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Há também muita expectativas em torno das mudanças em algumas políticas por conta do corte geral no orçamento da União que atingiu cerca de R$53 bilhões. Em termos de políticas urbanas, o lançamento do PAC 2 deixou menos evidente o tamanho do corte orçamentário. No entanto, a maneira como a política é executada – por fora do Ministério das Cidades – está excluindo a participação do Concidades das grandes decisões que estruturam a dinâmica do desenvolvimento urbano do país. Segundo Evanildo Barbosa, esse paradoxo é um dos grandes temas de debates hoje no conselho. A próxima reunião do Concidades será em agosto.