28/01/2010 14:28
Os movimentos e entidades que integram o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) realizaram um ato público em frente ao Ministério das Cidades na semana passada, para exigir a apuração de suspeitas de corrupção. Uma lavagem simbólica da entrada do edifício onde fica o Ministério, em Brasília. As denúncias estão sendo apuradas pela Polícia Federal e dizem respeito ao PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
O PAC envolve enormes quantias de recursos públicos, e a quase total falta de controle social sobre a execução de seu orçamento já começa a apresentar os prejuízos de sempre. Por isso, além de pedir apuração das denúncias que já apareceram, os manifestantes exigiram que os investimentos do PAC, muitos dos quais são destinados a infra-estruturas urbanas em várias cidades brasileiras, sejam avaliados e monitorados pelo Conselho Nacional das Cidades, o órgão consultivo do Ministério das Cidades onde a sociedade civil organizada tem participação majoritária.
Regina Ferreira é assessora da Fase, integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana e atualmente é representante da sociedade no Conselho Nacional das Cidades. Para ela, combater e prevenir a corrupção no Ministério das Cidades é estratégico para manter e intensificar as políticas urbanas que atendem direitos das populações das cidades brasileiras.
“O Ministério das Cidades tem um papel fundamental na implementação das políticas urbanas. A gente quer que ele se fortaleça, que dê conta não só da formulação de políticas mas de sua implementação, com participação e controle social. Para isso, ele tem que ter pessoal qualificado e, assim como em qualquer lugar da esfera pública, não pode ter corrupção”, diz ela. O ato público foi uma lavagem da portaria do Ministério em Brasília. Os manifestantes do FNRU jogaram água e sabão na entrada do edifício e pediram o fim da corrupção.
Novo mandato – O Conselho Nacional das Cidades iniciou seu terceiro mandato no início do mês. Segundo Regina Ferreira, atual conselheira, os próximos três anos de mandato serão decisivos para algumas importantes questões. Ela destaca a criação de um projeto de lei que crie o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Este sistema seria uma base integrada de políticas urbanas que articularia as políticas de moradia, saneamento, transporte e outras políticas urbanas. Além disso, ela destaca que o Conselho deve ter seus poderes de monitoramento e controle social ampliados, inclusive realizando o acompanhamento social do PAC em suas obras urbanas.
