10/08/2010 22:21

Durante a III Reunião Estadual de Planejamento, realizada pela FASE nos dias 27 e 28/07, conforme previamente planejado, os integrantes da Equipe Técnica, da Coordenação Estadual, da área administrativa e financeira, acompanhados pelos Articuladores Territoriais, e de educadores populares da FASE Bahia, construíram juntos conhecimentos essenciais para a melhoria da execução do Projeto AMAs II.

A FASE Bahia promoveu um momento inicial de reflexão e socialização de informações sobre a Campanha “Por um limite da terra”, e estimulou o debate sobre a realização do Plebiscito Popular, entre 01 e 07/09. Essas duas atividades estão intimamente ligadas à problemática e às lutas da Agricultura Familiar do Brasil, e da Bahia, e vão ser apoiadas pela FASE também através do Projeto AMAs II.

Conforme consta da programação, a prioridade para esta atividade era a auto capacitação sobre políticas públicas de interesse direto da agricultura familiar, com ênfase especial para o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos; o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar; e o PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Reservou-se tempo, também, para novos esclarecimentos e orientações relacionados à gestão e administração do projeto, cuja complexidade é grande, pois trata-se da aplicação de recursos públicos por parte de uma ONG de Educação Popular e Desenvolvimento.

Assim sendo, a FASE Bahia procurou organizar os trabalhos de maneira a que os 16 técnicos e técnicas agropecuários atuantes nas 122 comunidades de 37 municípios alcançados pela intervenção educativa da FASE no Projeto AMAs II, pudessem relatar o que já tinham conseguido encaminhar, quais as dificuldades encontradas, e que tipo de encaminhamentos concretos já tinham sido propostos e executados para superar os eventuais impasses e obstáculos detectados. Isto, tanto na parte de gestão, como, principalmente, no que se refere à execução de ações de assessoria técnica nas comunidades; de programação e execução de atividades formativas com AMAs e famílias agricultoras; e de acesso à políticas públicas.

Como a situação concreta encontrada varia de municípios para município, esse processo de socialização dos diagnósticos permite uma eficaz troca de experiências sobre a qualidade e efetividade dos encaminhamentos propostos tanto pelos integrantes da Equipe Técnica, como pelo pessoal da Coordenação Estadual que periodicamente visita municípios e comunidades. A presença e participação dos 8 Articuladores Territoriais neste processo também são essenciais, pois são essas pessoas que mais conhecem a situação do movimento sindical nos 37 municípios, bem como, podem fazer as conexões necessárias entre as ações da FASE no Projeto AMAs II, como as demais lutas e reivindicações feitas pelas associações e sindicatos.

Como já se tinha detectado interesse e necessidade por aperfeiçoamento na capacidade de elaboração de projetos de PRONAF, parte significativa do tempo desta III Reunião Estadual de Planejamento foi dedicada a exercícios práticos de elaboração de projetos, utilizando-se as planilhas eletrônicas definidas pelos agentes financeiros. Mas, a FASE Bahia fez questão de contextualizar primeiro a trajetória de lutas sindicais e políticas que deu origem à conquista do PRONAF, o qual não pode ser reduzido a um mero programa de crédito, pois sua própria existência é uma demonstração concreta de como a organização popular e sindical qualifica a disputa em torno de políticas públicas.

Os participantes da III Reunião fizeram exercícios práticos de elaboração de projetos de PRONAF, debateram coletivamente as dificuldades e lacunas encontradas, bem como, trocaram conhecimentos e construíram aprendizados para a superação dos obstáculos.

No retorno para seus respectivos municípios, os integrantes da Equipe Técnica, e os Articuladores Territoriais, levaram material didático sobre a Campanha / Plebiscito “Por um Limite da Terra” para serem distribuídos às direções dos 37 sindicatos, bem como, para subsidiar debates e eventos de formação que venham a ser feitos com AMAs, famílias agricultoras, e ativistas sindicais ou comunitários, tendo como pano de fundo a situação fundiária nesses 8 territórios onde a FASE está atuando.