26/03/2012 12:11

Por Gustavo Cunha, da FASE

Fotos: Luciana Ferry e Agência Jovem

Participantes do projeto “Juventudes e Direitos na Cidade” desenvolvido pelo Programa Nacional Direito à Cidade da FASE com jovens do Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA) e Recife (PE) procuram a construção coletiva de novos diálogos. E mostram interesse em ocupar espaços de participação política. Prova disso foi a ideia – dada pelos jovens – de viabilizar, a partir do projeto apoiado por AIN, a participação na II Conferência Nacional da Juventude. Foi assim que seis deles estiveram em Brasília entre 9 e 12 de dezembro, como observadores. Hoje, continuam em contato e trocando informações sobre suas realidades virtualmente, via Facebook. E devem seguir o trabalho no projeto em cada cidade.

A viagem não era prevista: “É claro que existe um planejamento, mas ele acaba se desfazendo no percurso das atividades, à medida que são incorporadas as sugestões dos jovens”, esclareceu Joana da Silva Barros, assessora do Programa Nacional Direito à Cidade.

Hoje, este projeto é o único no Programa em que as três cidades – Belém, Recife e Rio de Janeiro – participam ao mesmo tempo. Para Joana, essa é uma característica importante, pois estabelece uma estratégia nacional e gera um pensamento em conjunto. Outra é o conteúdo, que busca interfaces entre questões urbanas e ambientais. “E é um desafio pensar nessa relação de dois campos de conhecimento e ação política”, afirmou. Saiba mais assistindo ao vídeo.

A Conferência

O encontro reuniu delegações eleitas em mais de mil municípios de todos os 27 estados do país. Técnico da FASE Rio, Rafael Andrade participou como observador, em conjunto com outros cinco jovens que participam do projeto – três do Rio, um de Belém e outro do Recife. Para o carioca, que em 2008 participou da primeira conferência como delegado, “o processo conferencial é um aprendizado pedagógico para os jovens que, pela primeira vez, estão em espaços como aquele”. E justifica, em seguida: “é muito importante ver no ambiente da conferência os graus de disputa e tensões que são reflexos da nossa sociedade”.

Lá, jovens discutiram e elaboraram propostas a partir do tema central do encontro: “Conquistar Direitos e Desenvolver o Brasil”. O modelo desenvolvimentista difundido hoje por todo território nacional foi unanimemente questionado, como conta Rafael: “Assuntos como a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, a flexibilização do Código Florestal, a implementação da Lei Geral da Copa e temas relativos à educação e ao direito de ir e vir sempre estiveram presentes nas propostas e debates.”

Ao final, foi encaminhado ao Senado um documento com todas as propostas aprovadas, também disponibilizado na internet. Ainda foram aprovadas duas moções de repúdio: uma em relação à continuidade das obras da usina de Belo Monte e outra referente à aprovação do novo Código Florestal. Os participantes clamavam por diálogo – por parte do governo – com as populações afetadas por grandes empreendimentos.

Primeira impressão

O paraense Jorge Luiz da Silva, de 26 anos, esteve pela primeira vez em uma etapa nacional de conferência. Por ser participativo – e considerado polêmico – ele foi escolhido durante um curso de extensão promovido pelo Projeto “Juventudes e Direitos na Cidade” da FASE em parceria com o Instituto Universidade Popular (UNIPOP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Além de estimular a articulação entre lideranças de juventude, o curso tinha como objetivo construir coletivamente conhecimentos importantes na geração de transformações por justiça ambiental em regiões periféricas e em bairros considerados perigosos, como Terra Firme.

Em Brasília, ficou muito satisfeito com o resultado do encontro: “Apesar de terem acontecido algumas contradições políticas, pudemos perceber que os direitos e as questões da juventude são – no final – os mesmos nas diversas regiões do Brasil”.

Percepções gerais

Para Rafael Andrade, o espaço da Conferência marcou diferenças entre os jovens delegados organizados a partir de partidos políticos, normalmente universitários do movimento estudantil, que eram a maioria, e os demais jovens. Enquanto os primeiros tendiam a defender demandas consideradas por Rafael como mais gerais, como a meia-entrada para estudantes na Copa, os jovens de grupos de base reivindicavam propostas bastante ligadas à realidade dos territórios, como a demarcação de áreas quilombolas e a melhor distribuição dos equipamentos culturais e de lazer nas cidades.

A diversidade de participantes tinha um lado vantajoso na opinião de Jorge Luiz: “a Conferência foi muito produtiva em relação ao conhecimento justamente porque havia uma quantidade e uma diversidade muito grande de pessoas”. Entre as questões discutidas, Jorge Luiz teve muito interesse pelo debate envolvendo o “direito ao território”. Isso porque, segundo ele, “no Pará, a questão principal da juventude está relacionada à moradia”. Em uma das propostas presentes no documento final, são defendidos o “mapeamento, reconhecimento, delimitação, demarcação, homologação, titulação e desintrusão das terras e territórios, dos povos e das comunidades tradicionais – reconhecidos os que lutam pelo reconhecimento – visando à criação de políticas públicas e de programas que possibilitem a permanência dos jovens nas comunidades”.

No site oficial da Conferência, a secretária nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República afirmou que “a Conferência de Juventude marcou um novo ciclo de políticas públicas destinadas aos jovens brasileiros”. Para Rafael Andrade, a questão não é tão simples: “apenas canais de participação não dão conta da demanda da sociedade em propor políticas”. E justifica: “sabemos que existem limites na implementação das propostas elaboradas durante as conferências – e isso foi tema de debate entre o nosso grupo. Todos concordamos que modelos como este, que simulam uma democracia participativa, estão esgotados. Precisamos propor algo novo”.