10/11/2020 13:07
Nesta segunda-feira (9) o jornal O Estado de S. Paulo publicou a reportagem “Governo Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia”, revelando que entre as metas do Conselho da Amazônia está “obter o controle de 100% das ONGs que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais”.
Lamentavelmente, mais uma vez, estamos diante de indícios de que o governo Bolsonaro não compactua com preceitos básicos de democracia e participação social. O governo expressa há tempos o desejo de coibir o trabalho das organizações da sociedade civil, e vem colocando seu plano em prática com a extinção ou descaracterização de conselhos e comitês, processando e perseguindo ambientalistas e defensores da liberdade de atuação e expressão.
Governar um país democrático é defender a participação da sociedade civil organizada nas decisões que impactam a população. Um governo que preza pela democracia acolhe a voz que vem das ruas, encoraja uma participação popular vibrante e defende a pluralidade e diversidade de ideias.
Diante de mais essa ameaça ao meio ambiente e ao processo democrático no país, dezenas de ONGs, entre elas a FASE, já assinaram carta de repúdio ao plano do governo.