16/04/2013 13:42

O Parlamento Europeu vota neste dia 16 de abril na Comissão Européia a proposta de protelar 900 milhões de permissões de emissões dentro da EU ETS (sigla em inglês para o Mercado de Carbono da União Européia). A votação mostra que há possibilidades de reforma. Mas antes da votação um novo relatório mostra que os problemas no Mercado de Carbono da UE são sistêmicos e irresolvíveis. Manter este sistema falido simplesmente atrasaria ações reais para reduzir as emissões na Europa.

O relatório EU ETS myth busting: why it can’t be reformed and shouldn’t be replicated (Acabando com os mitos do Mercado de Carbono da União Europeia: porque ele não pode ser reformado e não pode ser reproduzido, em livre tradução ao português e disponível apenas em inglês), foi publicado por diversas organizações membros da declaração Time to scrap the ETS (Hora de desmontar o Mercado de Carbono). A publicação resgata afirmações em defesa do Mercado de Carbono da União Européia e mostra porque cada uma delas não são válidas.

O mito-chave é o da redução do efeito estufa. O pequeno decrescimento de emissões entre 2008 e 2010 estava, na verdade, relacionado à crise econômia. Não houve mudança real no modo como energia é produzida e gasta pela indústria. O Mercado de Carbono da EU é incapaz de desencadear a transformação e as ações deregulações necessárias para um caminho sustentável e justo que possa ser atingido por meio de políticas diretas, explica o relatório.

Outro mito destruído é que o Mercado seja uma ferramenta flexível e rentável para reduzir emissões. “A questão é rentável para quem? As empresas conseguiram fazer lucros inesperados repassando os custos das licenças para poluir para os consumidores. Nas fases I e II, os problemas eram considerados resultado de um mercado ainda nascente, mas sete anos depois, essas questões permanecem e estão piorando”, declara Belén Balanyá, do Corporate Europe Observatory.

O relatório também destroça a ideia de que o Mercado de Carbono é um incentivo para promover investimentos em soluções para energias limpas. O documento afirma que diante do número massivo de licenças existentes para poluir, o mercado conclui que seguir poluindo era a opção mais barata, assim, não foram feitos investimentos perceptíveis em tecnologias limpas ou soluções de baixo carbono como resultado da existência do Mercado de Carbono.