29/07/2025 14:44

Entre os dias 21 e 23 de julho, uma missão oficial da Comissão de Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu esteve no Brasil para aprofundar o diálogo com autoridades, empresários e representantes da sociedade civil sobre o Acordo de Associação União Europeia-Mercosul. A delegação foi composta por 12 parlamentares europeus, acompanhados de assessores e intérpretes, totalizando mais de 20 integrantes.

O programa da visita incluiu audiências ministeriais, encontros com setores empresariais ligados ao agronegócio e a empresas internacionais, além de uma única reunião com representantes da sociedade civil e movimentos sociais críticos ao acordo – número significativamente menor que os encontros realizados com o setor empresarial. A reunião com a sociedade civil ocorreu no dia 23 de julho, em São Paulo, e contou com a participação de João Vitor Sooma, educador do Núcleo de Políticas e Alternativas (NUPA) da FASE e representante da Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA.

Durante o encontro, João apresentou a posição crítica da FASE e das organizações sociais em relação ao acordo:

“Vivemos em um contexto de crise climática e, enquanto se fala em transição ecológica, energética e do trabalho, estamos diante de um Acordo de Livre Comércio que amplia exportações de produtos historicamente ligados ao desmatamento, ao monocultivo e a relações de trabalho degradantes. Trata-se de um modelo que reforça uma lógica neocolonial, na qual países do Sul permanecem como fornecedores de matérias-primas enquanto a Europa exporta produtos industrializados”, destacou.

João ressaltou ainda a contradição entre o acordo e o Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR):

“Ao mesmo tempo que a União Europeia quer ampliar exportações de produtos historicamente ligados ao desmatamento, também exige cadeias livres desse impacto ambiental, o que se mostra incompatível com a realidade das cadeias produtivas incentivadas pelo próprio processo colonial”, afirmou.

Na ocasião, as eurodeputadas Saskia Bricmont (Greens, Bélgica) e Manon Aubry (The Left, França) manifestaram apoio aos posicionamentos críticos apresentados. Aubry, por sua vez, utilizou como referência a publicação “Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desmatamento: riscos da não inclusão do Cerrado e recomendações de revisão”, de autoria do NUPA, para subsidiar o debate com os demais membros da delegação.

Para João Vitor Sooma, a reunião reforçou a urgência de ampliar a participação popular e o diálogo democrático sobre acordos que impactam diretamente o meio ambiente, os direitos trabalhistas e a soberania dos países do Sul.

“O multilateralismo precisa ser defendido, mas não pode ser usado como justificativa para a aprovação de acordos negociados a portas fechadas, sem participação da sociedade civil e que aprofundam um modelo agroexportador insustentável”, concluiu.