16/07/2008 14:49
Fausto Oliveira
A partir do dia 21 deste mês, a Organização Mundial do Comércio (OMC) tentará, mais uma vez, finalizar a rodada de negociações para consolidar um esquema mundial de livre comércio. A idéia desta organização, da qual o Brasil é um dos participantes, é tornar ainda mais livre o fluxo de capitais, produtos e serviços, custe o que custar. E custará muito, caso o acordo seja aprovado. Todos sabem disso, tanto é assim que a chamada Rodada de Doha, esta que se quer terminar agora, está paralisada porque são poucos os países que têm interesse total no acordo, pelo menos nos termos em que está colocado. São várias as posições da OMC que contrariam interesses e os direitos dos povos.
Basicamente, os acordos propostos pelos países e blocos hegemônicos têm a marca da liberalização. Por exemplo, a União Européia tem interesse em que o Brasil não cobre tarifas pela importação de bens industriais de seus países para o nosso mercado. Assim, o preço do produto industrial europeu cairia, mas deixaria em maus lençóis a indústria nacional, o que fragilizaria os trabalhadores e geraria demissões em grande quantidade. A posição do governo brasileiro diante de propostas absurdas como essa tem sido a de exigir que a Europa reduza os subsídios financeiros que dá a seus agricultores, de modo que a agricultura brasileira possa entrar com preços mais competitivos no mercado de lá. O que soa como justo revela-se uma armadilha, já que não interessa fragilizar trabalhadores da indústria nacional, e tampouco interessa estimular um setor da economia que é responsável pela praga do desmatamento da Amazônia, entre outros sérios danos socioambientais.
Mas nada disso deverá acontecer em Genebra, onde um grupo pequeno de países (Brasil incluído) estará reunido para debater a Rodada de Doha. Isto porque a OMC funciona na base do consenso, ou seja, quando um país não concorda com o acordo, não há acordo. Entretanto, os negociadores tentam se aproveitar de pequenas brechas para comprometer os países com algumas obrigações de liberalização. Fazem isso porque, se um dia houver o acordo, ele terá que incluir as obrigações assumidas anteriormente. É por isso que, mesmo sendo improvável que haja um acordo, manter as atenções sobre a OMC é importante.
Para Adhemar Mineiro, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), da qual a Fase é a secretaria, a Rodada de Doha está em suspenso por uma outra e fundamental razão: as eleições nos Estados Unidos. Quando a OMC iniciou esta rodada de negociações, o governo republicano de George W. Bush representava os interesses dos Estados Unidos. “Do ponto de vista político, essa rodada foi lançada pelo governo do Bush. E daqui para o fim do ano pode haver uma mudança. Se houver uma vitória democrata, seguramente novos elementos entrarão em discussão. Um deles, com muita força, é a questão ambiental. O outro é a questão trabalhista nas negociações comerciais. E introduzindo estes elementos, os pressupostos da rodada estarão eliminados”, diz ele.
