13/04/2011 11:54
Não é difícil notar as diferenças existentes entre os municípios de cada região do Brasil. Já construir políticas públicas que contemplem tanta diversidade tem se mostrado tarefa árdua. Mas é sobre ela que pesquisadores de diversas universidades brasileiras e membros de organizações sociais vão se debruçar no Encontro das Cidades Periurbanas da Amazônia e do Nordeste, que será realizado pela Fase em Belém, no Pará, nos dias 14 e 15. Antes, no dia 13, foi realizada a Oficina de gênero e a questão periurbana. Entre as organizações que participam dos eventos estão entidades feministas, ONGs destas duas regiões e representantes dos fóruns da Amazônia Oriental (Faor) e da Amazônia Ocidental (Faoc) e o Fórum Nordeste de Reforma Urbana (FNRU).
O encontro nasce da constatação de que até hoje as políticas públicas para os municípios brasileiros não privilegiam a diversidade. Ao contrário, o que se considera “urbano” na legislação está muito mais próximo da realidade do sudeste. Com isso, não contempla as necessidades de cidades na Amazônia e no nordeste do país.
Cidades periurbanas
O conceito de “periurbano” faz parte de um grande debate teórico. Mas de maneira simplista podemos entender que ao falar de municípios periurbanos nos referimos àqueles onde a relação com o rural está muito presente na dinâmica econômica. Estes municípios também têm como característica a ampla possibilidade de transformação econômica, social e física, graças à organização territorial.
Evanildo Barbosa, diretor executivo adjunto e do Programa Nacional Direito à Cidade da Fase, explica que a questão periurbana é um “grande ausente” nas políticas para cidades. “As pequenas cidades assim como aquelas em contextos especiais como o da Amazônia, sofrem por exigir políticas específicas. Elas não gozam de estruturas e culturas de gestão e ordenamento compatíveis com as grandes e ou médias cidades”, comenta. “Um município periurbano requer ações públicas de controle urbano, ordenamento do solo e mesmo de participação que considerem o legado e os problemas rurais em encontro com o legado e os problemas urbanos”, destaca Barbosa.
O Encontro das Cidades Periurbanas da Amazônia e do Nordeste integra o projeto “Desenvolvimento Integrado na Política Urbana Nacional: um direito dos municípios periurbanos da Amazônia e do Nordeste”, desenvolvido pela Fase com apoio da Oxfam e da União Européia.
Objetivos e desafios
O objetivo dos encontros é construir propostas de políticas públicas que possam, finalmente, contemplar os municípios periurbanos. Um dos desafios é consolidar a Plataforma Socioambiental Urbana, ou Plataforma Periurbana, como tem sido chamada. “Esse documento vai reunir o conjunto de demandas específicas para esse perfil de municípios, de modo que elas possam no futuro alcançar o status de propostas, quem sabe leis, emendas etc”, explicou Evanildo Barbosa. Ele observa que o documento será entregue em um evento que será realizado em setembro aos congressistas da Frente Parlamentar Urbana, ao Conselho Nacional das Cidades, ao Ministério das Cidades, entre outros.
