29/11/2012 12:06
O relatório “Direitos Humanos no Brasil: Diagnósticos e Perspectivas, vol. III” foi lançado nesta quinta-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. [Faça o download]
Seguindo as experiências anteriores (Relatórios Periódicos I e II, lançados em 2003 e 2007), o volume III contribui no monitoramento político da situação concreta dos direitos humanos, com enfoque na situação dos sujeitos de direitos.
O Relatório possui 35 textos e é estruturado em duas partes. Na primeira, que trata de aspectos gerais dos direitos humanos com temas como: Democracia e Participação Popular; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Criminalização dos movimentos e lutas sociais; Territorialidade e luta por Direitos, entre outros. A segunda parte versa sobre enfoques específicos dos direitos humanos e traz textos sobre diferentes direitos e sujeitos, tais como: Meio Ambiente; Alimentação; Educação; Memória, Justiça e Verdade; Liberdade de Expressão, Culto e Religião; Direitos sexuais e Direitos reprodutivos; Saúde; Segurança Pública; Criança e Adolescente; LGBT; Afrodescendentes; Migrantes; Mulheres; Povos indígenas; Populações encarceradas; Populações de rua, entre outros.
Com o prefácio escrito pelo Ex-Ministro Paulo Vannuchi e textos elaborados por autores e autoras ligados às organizações e entidades sociais e à academia, o Relatório se constitui em uma mescla entre leituras numa perspectiva prática, a partir da experiência cotidiana, e a pesquisa na perspectiva acadêmica. Trata-se de um importante instrumento de monitoramento dos direitos humanos, que oferece informações, denúncias e análises sobre uma ampla gama de temas e uma rica plataforma de lutas em busca da garantia e realização dos direitos humanos no Brasil.
A FASE contribuiu para a elaboração do relatório com dois textos. Maureen Santos e Melisanda Trentin escrevem sobre Direito Humano ao Meio Ambiente e Evanildo Barbosa e Melisanda Trentin sobre Violência e Garantia de Direitos: tensões e fluxos no Brasil atual.
Este é um dos frutos do trabalho do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD), Parceiros de MISEREOR no Brasil e Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil), redes que coordenam desde 2004 a iniciativa conjunta do Projeto Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil.
O documento está publicado na íntegra na página da Plataforma Dhesca: http://www.dhescbrasil.org.br/
