30/05/2012 10:27
O Encontro Nacional do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) aconteceu em São Paulo, entre os dias 15 e 17 de março, e contou com a participação de movimentos, redes, fóruns, entidades de assessoria técnica, ONGs, pesquisadores e acadêmicos de todas as regiões do país. Foram três dias intensos de atividades e debates que serviram de espaço e subsídio para a construção da plataforma de trabalho do FNRU para os próximos dois anos.
O Encontro, realizado a cada dois anos, tem por objetivo definir as diretrizes políticas e as grandes linhas estratégicas de atuação das entidades e movimentos componentes do Fórum, que lutam pela reforma urbana e pela garantia do direito à cidade.
A abertura do Encontro do FNRU com uma passeata pelo centro de São Paulo anunciava o tom dos debates que ocorreriam nos próximos dias, marcava a disposição dos militantes de retomar a agenda de mobilizações de rua e enfrentamento político em torno da pauta urbana.
A dinâmica do Encontro privilegiou atividades de debate formativo em grupos de trabalho, além de leituras coletivas dos acontecimentos e ações dos quais vivenciam cada movimento e entidade. Foi um momento importante de construção conjunta de alternativas e possibilidades de mobilização em torno das pautas concretas que atigem milhares de famílias diariamente nas cidades.
O Fórum Nacional vem, de forma acertada e consistente, abrindo espaço para linhas importantes de contato entre a pauta clássica da reforma urbana e temas como segurança alimentar, municípios periurbanos e a diversidade das cidades brasileiras, bem como reafirmando seu compromisso com o combate ao racismo, as discriminações por orientação sexual e a violência contra as mulheres.
Nos grupos de trabalho, debateu-se a política do governo federal em suas diversas faces do desenvolvimento urbano. É percepção geral das entidades e movimentos que o governo federal não tem respondido satisfatoriamente às suas necessidades e à da população que compõe o “déficit habitacional”, e – neste sentido -, pouco tem contribuído para a efetivação do direito à cidade. A discussão avançou no sentido de trazer ratificações para a necessidade de estreitar diálogos com a sociedade civil sobre temas que são caros ao FNRU – como a defesa da função social da propriedade. Há um reconhecimento pelas lideranças, pesquisadores e movimentos de que socialmente o debate em torno de pontos cruciais da reforma urbana e do direito à cidade não são acessíveis ao senso comum, fora dos círculos dos movimentos sociais – e, por outro lado, de que o apelo social do sentido de justiça e legitimidade das nossas posições também está abalado.
O Encontro apontou, através das falas em plenário e nos grupos – bem como do documento síntese consensuado -, uma insatisfação grande com a condução das políticas públicas urbanas e um questionamento de sua centralidade política para o conjunto dos governos Lula e Dilma. Há uma percepção média de que a existência de espaços de participação política dos movimentos, através de conselhos e processos de conferência, não garantiram a efetivação de uma política urbana que realmente atenda as demandas populares e dos movimentos.
Neste sentido, a pauta do Fórum procura responder a necessidade de retomar as mobilizações e ações de rua que impulsionaram a luta pela reforma urbana e que garantiram a centralidade política do FNRU nos processos de debate públicos e construção da institucionalidade que hoje o debate urbano apresenta (Conselhos, políticas nacionais, ministério, etc.).
Um ponto merece destaque: a centralidade da luta em torno dos despejos, incluindo aí as articulações para alteração do artigo 928, do Código do Processo Civil, que incide diretamente sobre os julgamentos de ocupações e, portanto, de despejos; articulado as lutas em torno dos megaeventos.
Ainda no Fórum foi lançada a publicação A liderança Feminina nas Lutas Urbanas: Direito e Política no Caminho das Mulheres. Contamos com uma noite cultural e apresentações de músicos durante as atividades. Afinal, fazer festa e celebrar a vida é contribuir com a luta pela reforma urbana e afirmar o primado da vida e do direito à cidade, e não do mercado!
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