23/10/2008 12:05
A determinação da Polícia Federal de executar as liminares de reintegração de posse das áreas retomadas pelos Tupinambá, no sul da Bahia, compromete a integridade física e a subsistência deste povo indígena. No ultimo dia 20, três Tupinambá da Serra do Padeiro resultaram feridos em confronto com agentes da PF, que ali se encontravam para mapear as áreas a serem reintegradas.
A operação da Polícia Federal foi ensejada pela extinção do prazo de cento e oitenta dias concedido pelo TRF da 1ª Região, suspendendo, nesse ínterim, a execução do cumprimento das liminares de reintegração para que a FUNAI finalizasse o relatório de identificação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Como isso não ocorreu até o presente, os Tupinambá encontram-se na iminência de terem subtraídas áreas plenamente ocupadas e produtivas de seu território, essenciais à sua subsistência econômica e à sua reprodução sócio-cultural. Na semana passada, a PF já cumpriu, para desespero dos índios ali residentes, dois mandados de reintegração de posse, em áreas situadas em Olivença, no município de Ilhéus e no dia de hoje mais uma na aldeia Tucum, na região do Parque de Olivença. Nas áreas retomadas pela comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro há, inclusive projetos agrícolas e edificações (casas de farinha, escolas) implementados com recursos provenientes do Governo Federal, repassados pelo MDA e pelo MMA.
Os índios dessa comunidade, representados pelo cacique Babau, estão dispostos a resistir a qualquer custo. Nas atuais circunstâncias, um confronto de graves proporções com a Polícia Federal se afigura como inevitável. Em 18 do mês em curso, as comunidades de Olivença emitiram uma nota pública, salientando a gravidade da situação – pois muitas famílias dependem e vivem exclusivamente dos frutos da terras retomadas, muitos delas com ocupação indígena consolidada de mais de seis anos- e solicitando das autoridades agilidade no equacionamento do processo de regularização do seu território tradicional. Urge que a FUNAI consiga um novo adiamento da execução das liminares de reintegração e conclua finalmente o relatório de identificação da TI Tupinambá!
Assinam:
CIMI, ANAÍ, CPT, APOINME, Pastorais Sociais da Diocese de Itabuna, Conselho de Cidadania, FASE Bahia