11/04/2008 14:33
Glória Regina A. C. Amaral
Como faz todos os anos, a FASE apóia e participa das atividades em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março. No entanto, este ano, além de participar das atividades organizadas pelos movimentos de mulheres e parceiros nos diversos estados, a FASE reuniu, no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de março, integrantes do Grupo de Trabalho de Gênero que vieram de todas as unidades regionais.
O encontro do GT teve como finalidade principal definir as prioridades de sua ação político-educativa a partir de uma releitura da proposta do GT gênero no triênio que se inicia em 2008, de forma articulada com as ações previstas nos programas e núcleos da Fase. Para ajudar a avançar na concretização de indicadores, fez-se no primeiro dia uma apresentação seguida de debate acerca de uma experiência exitosa de acompanhamento dos projetos com as mulheres em Pernambuco e Mato Grosso, desenvolvida em parceria destes regionais com duas unidades nacionais da FASE – o SAAP (Serviço de Análise e Apoio a Projetos e o Núcleo DESC (Direitos Econômicos Sociais e Culturais).
Muito bem conceituada numa avaliação do GT encomendada pela própria FASE, esta é uma metodologia com grande poder de integração e de articulação interna entre unidades nacionais e regionais da FASE. A experiência, conforme o relatório de avaliação, “otimizou recursos e promoveu interfaces temáticas utilizando a ferramenta dos ‘direitos’, alcançou públicos diferenciados de organizações de mulheres e reuniu, nos processos de fortalecimento destes, capacitação e apoio financeiro a projetos, promovendo autonomia e efeito multiplicador, entre outros”.
Cléia Silveira, coordenadora do SAAP, esclarece que a experiência que acabou se mostrando integradora, foi, na verdade, iniciada como uma “costura” de diversos objetivos e planejamentos diferenciados de cada parte envolvida. Segundo ela, o SAAP tinha a intenção de experimentar uma integração maior com outros trabalhos na FASE, para com isso ajudar mais os grupos que lhes procuravam com determinadas demandas que o setor, sozinho, não tinha condições de atender. Havia também a vontade de fortalecer esses grupos populares que necessitavam de capacitação e formação política, que são pouco articulados, mas muito ávidos de saber, muito abertos e têm enorme capilaridade. O Núcleo Desc já tinha uma proposta de socialização de experiência de formação com promotoras legais populares, que trabalharia o tema “gênero e direitos”. O Programa Pernambuco propunha o fortalecimento da estratégia de formação de grupos de mulheres dentro das redes e dos espaços de articulação onde trabalha, e pretendia construir uma ação com identidade Fase sobre a temática gênero, pensando num diálogo e articulação entre as redes. O Programa Mato Grosso pretendia fortalecer as mulheres como sujeito político e fortalecer também a Rede de Mulheres Empreendedoras no MT. Em comum, a preocupação de todos era a de construir uma experiência que fosse essencialmente da FASE, com uma metodologia própria. Esses objetivos, traçados por cada unidade, foram identificados como capazes de construir uma integração, pois havia uma potencial correlação entre eles. A partir daí, decidiu-se construir conjuntamente essa integração, que, segundo Cléia, só aconteceu de fato no processo.
Com dinâmicas e histórias diferentes, ambos os regionais trabalham com seus públicos no sentido de fortalecer a mulher como sujeito de direitos, nos espaços privados e públicos, onde elas trabalham e ou atuam politicamente, mas a metodologia também foi adaptada às diferenças entre as regiões. Em um primeiro momento de formação em gênero e direitos e também sobre elaboração e gestão de projetos, no qual a participação das unidades nacionais (DESC e SAAP) foi fundamental, cada regional se organizou conforme sua atuação e seu estágio do trabalho com os grupos. No MT, além dos técnicos e técnicas da instituição, participaram também parceiros da Fase tais como a Comissão Pastoral da Terra e o Centro de Tecnologias Alternativas. Já em PE, esse processo de formação contou com a participação mais direta das pessoas responsáveis na instituição pelo desenvolvimento desta linha de ação e com as coordenadoras das organizações apoiadas pelo projeto. Depois deste momento de formação e esclarecimento quanto aos objetivos da experiência, alguns grupos apresentaram seus projetos para receber financiamento pelo SAAP e, conseqüentemente, acompanhamento pelos regionais da Fase.
Em Pernambuco, onde já há um movimento de mulheres bastante atuante, essa experiência começou no fim de 2006 e combina ações na Zona da Mata, no meio rural, com outras na área urbana, compreendida não só como região metropolitana, mas incluindo os espaços urbanos da própria Zona da Mata. São nove os projetos desenvolvidos por onze organizações. Das oito organizações de mulheres, três já têm mais de dez anos de trabalho pelos direitos das mulheres. O acompanhamento é feito a partir principalmente da participação em um coletivo formado pelos grupos apoiados e a FASE, além da participação nas redes e o acompanhamento direto feito a alguns grupos. Os quatro centros de mulheres situados na Zona da Mata são: Centro de Mulheres de Vitória (coordena uma rede de 23 organizações de mulheres das Matas Norte e Centro), Centro de Mulheres de Pombo (que também participa da mesma rede); Centro de Lagoa do Carro e a Associação de Mulheres de Água Preta (Mata Sul). Todos os quatro participam do Fórum de Mulheres de PE e da Articulação de Entidades da Zona da Mata. Os três movimentos que fazem parte do Fórum Estadual de Reforma Urbana são: Movimento de Trabalhadores Sem Teto, o Centro de Educação e Medicina Popular – que trabalha com medicina alternativa; e a Central dos Movimentos Populares através do Movimento Negro Unificado. Os outros dois projetos são da Articulação Comunitária da Caxangá, que reúne cerca de 30 organizações de base e é uma articulação mista. Cada grupo trabalha com temáticas específicas de sua realidade e outras mais gerais. Dentre os temas abordados e atividades desenvolvidas constam: processo de formação das mulheres em gênero e diretos, saúde reprodutiva, interação com política pública de saúde, fortalecimento de experiências de mulheres com atendimento de saúde, igualdade racial, produção artesanal e geração de renda, prevenção da violência e participação na agenda de lutas contra violação de direitos das mulheres e articulação das redes
Já no Mato Grosso, os recursos foram obtidos em final de 2007, mas também houve um processo iniciado com os grupos em 2006. São acompanhados onze grupos relativamente novos que lidam com agroextrativismo e agroecologia. São associações de mulheres e sindicatos, todos ligados ao GIAS (Grupo de Intercâmbio da Agricultura Sustentável). Quatro são projetos de extrativismo que buscam fortalecer as mulheres como sujeito político e a geração de renda pelo agroextrativismo. Há um projeto que trabalha plantas medicinais com a Pastoral da Saúde e CTA e grupos na fronteira com a Bolívia, que trabalham com o babaçu. Outro projeto trabalha com hortas e é ligado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais, aliás presidido por uma mulher. Na região Sul de Mato Grosso, apóia-se grupos de mulheres que trabalham com agroecologia e aquisição de alimentos. A atuação, como se vê, é mais centrada na questão da agroecologia, e se observa uma fragilidade maior de identificação da atuação do movimento de mulheres na região trabalhada. Essa ação faz parte de um acompanhamento grupo a grupo, há uma dinâmica de conhecimento do cotidiano de cada grupo apoiado pelo SAAP.
Alguns desafios, como a falta de estrutura para atender demandas que surgiam e a falta de referenciais políticos, conceituais e pedagógicos em que se pudessem apoiar, dificultaram muitas vezes o andamento do trabalho. Mas, apesar desses e outros desafios no desenvolvimento dos projetos, a avaliação é de que esta experiência ampliou a capacidade das equipes, ajudando no fortalecimento institucional dos grupos. Quanto à questão da exigibilidade de direitos, avalia-se que os grupos hoje estão mais sensíveis às situações de violação de direitos nas comunidades. As mulheres têm mais segurança na participação em outros espaços e atividades e algumas vêm sendo indicadas como representantes nas conferências ligadas a políticas públicas nos âmbitos municipais, estaduais e nacionais. Além disso, alguns grupos promoveram oficinas sobre associativismo, tiveram acesso a espaços alternativos ou institucionais como feiras municipais, promoveram maior articulação com o movimento de mulheres e outras organizações feministas. A experiência ajudou na articulação entre as redes a partir dos direitos das mulheres, na multiplicação de agentes de saúde, nas iniciativas de parcerias com Ministério Público, dentre outras.
Avaliado também pelo GT como bem sucedido, embora ainda em curso, esse projeto inovador tem tudo para servir como um possível parâmetro para futuras ações articuladoras entre os diversos programas regionais e unidades da Fase Nacional. E, principalmente, traz ânimo novo e inspirador para a trajetória de continuidade e avanço da política de gênero na FASE junto a seus mais diversos públicos.