26/07/2006 12:15
Data: 3 a 5 de agosto de 2006
Local: Pousada Central, Feira de Santana, Bahia
Desde 2001, entidades e movimentos que trabalham com políticas públicas na Bahia vêm realizando encontros anuais para troca de experiências e busca de perspectivas em termos de atuação conjunta. Esse processo começou com parceiros de Misereor e deu origem à Articulação em Políticas Públicas na Bahia (APP/BA), que designou uma comissão para levar adiante as definições básicas daquele coletivo, dentre as quais:
“Criar um espaço de articulação das entidades, movimentos e pastorais na Bahia capaz de integrar ações conjuntas das entidades para intervenção em políticas públicas no Estado, levando em conta as especificidades existentes e diversidades regionais mas sempre favorecendo a ação e reflexão coletivas; 2) Articular processos de formação e de capacitação em políticas públicas; 3) socializar informações sobre políticas públicas (PPA Federal, da Bahia) e comunicação entre as entidades (home page com textos, notícias, fóruns, legislação, relato de experiências); 4) Monitorar a execução e fiscalização das políticas públicas no Estado ganhando visibilidade e legitimidade políticas”.
Assim, dando continuidade a esse processo de discussão, a comissão ou grupo de facilitadores da APP/BA estão organizando o V Encontro Anual que acontecerá nos dias 3 a 5 de agosto de 2006, na Pousada Central, localizada na Rua Marechal Deodoro, 398, Centro, no município de Feira de Santana, Bahia.
A proposta é debater os mecanismos de monitoramento e intervenção da sociedade no Orçamento Público do estado da Bahia, a partir de uma oficina de capacitação ministrada pelo INESC – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos e Políticas Públicas, em parceria com a APP, incluindo uma análise política das leis orçamentárias do Estado.
Considerando a perspectiva de implementação e estruturação concreta da secretaria da APP/BA neste semestre, devem-se planejar as futuras ações para a Articulação no período de 01 (hum) ano, elegendo, se possível, a análise e intervenção em algumas políticas públicas específicas.
A expectativa para este ano de 2006 gira justamente em torno de uma ação mais contínua e permanente da Articulação a partir da aprovação de um projeto pela CESE que permitirá desenvolver algumas atividades de sistematização, informação e comunicação, capacitação e mobilização popular na intervenção em políticas públicas, privilegiando ainda a interiorização das atividades.
Assim, para refletir conjuntamente o futuro da Articulação, os limites e potencialidades na relação Estado e Sociedade Civil e pensar meios de fortalecer e aprimorar a participação popular nas definições políticas do orçamento do estado é fundamental participação das entidades no V Encontro Anual da APP.
Mais informações através do e-mail – appbahia@gmail.com.
