14/10/2015 18:40

A Campanha Nem um Poço a Mais! realizou em frente à sede da Petrobras em Vitória um ato contra a 13ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Dos 266 blocos envolvidos no leilão, apenas 37 foram negociados. Ponto positivo para o Espírito Santo, saiu ileso e não teve blocos arrematados, pelo menos por enquanto. A rodada chegou a colocar em jogo sete blocos capixabas.

Cartazes contra a “sociedade do petróleo”. (Foto: Flávia Bernardes/FASE ES)

Durante o ato, promovido no último 7 de outubro, dia do leilão, os manifestantes distribuíram para a população uma carta com 10 motivos para ser contra a expansão petroleira. Entre eles, o texto destacou que a indústria petroleira e a queima de combustíveis fósseis são as maiores responsáveis pelo aquecimento global e pelo colapso do clima do planeta, sendo que as petroleiras também são financiadoras do mercado de carbono e das falsas soluções para a crise climática, os “negócios do clima”. O documento também chama atenção para “o enorme passivo ambiental e social da indústria petroleira” e para o fracasso do desenvolvimento nas regiões petroleiras “maduras”, ao contrário do que a propaganda da política petroleira divulga, para o envenenamento de alimentos e para as inúmeras doenças por contaminação de produtos de origem petrolífera, entre outros pontos.

Na bacia sedimentar do Espírito Santo, esta exploração tem um impacto sobre terras indígenas e quilombolas, além de afetar o território de pesca artesanal. No município de Aracruz, por exemplo, as Terras Indígenas (Tis) Tupiniquim e Comboios, dos povos Guarani e Tupiniquim, são impactadas pela construção do gasoduto Lagos Parda-Vitória e do Estaleiro Jurong, ligado à exploração do pré-sal, distante apenas três quilômetros.

Ato foi feito em frente à Petrobras. (Foto: Flávia Bernardes/ FASE ES)

Além de poder contaminar o solo, inviabilizando a sustentabilidade destas populações, a Campanha “Nem um Poço a Mais!”¹ ressalta que a exploração de petróleo traz com ela dutos, refinarias, gasodutos, entre outras estruturas que prejudicam a permanência das comunidades tradicionais em suas terras. Já no que diz respeito à pesca artesanal, além da delimitação dos territórios pesqueiros e a construção de portos, aponta que a atividade sísmica, na maioria das vezes, desrespeita a época de desova, afugentando os peixes e deixando os pescadores à míngua.

Nesse contexto, o ato do último dia 7 de outubro teve o objetivo de fomentar a luta contra a venda de mais blocos de petróleo e uma ampla reflexão sobre a petrodependência econômica e política do país. E contou com o apoio do regional da FASE no Espírito Santo, ORGANON/UFES e de jornalistas. Além deles, a campanha conta com o apoio de mais 30 entidades que assinaram a Carta do encontro de lançamento da Campanha Nem um Poço a Mais!, realizado em julho deste ano, em Vila Velha.

Leia abaixo a carta entregue durante o ato:

Contra o 13º. Leilão de petróleo

+ petróleo : uma ideia furada!

7 de outubro de 2015: a Agência Nacional de Petróleo quer oferecer novos 266 blocos para exploração de petróleo e gás no Brasil. Em terra, novos poços poderão ser abertos nas bacias do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar. No mar, nas bacias de Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Espírito Santo, Campos, Camamu- Almadas e Pelotas. Sete novos blocos no litoral capixaba.

Só com o que se explora hoje, a civilização petroleira já está afundada em problemas. Precisamos de mais?

10 motivos para ser contra a expansão petroleira!

A carta da Campanha foi panfletada. (Foto: Flávia Bernardes/ FASE ES)

1.       A indústria petroleira e a queima de combustíveis fósseis são as maiores responsáveis pelo aquecimento global e pelo colapso do clima do planeta, sendo também a principal financiadora do mercado de carbono e das falsas soluções para a crise climática, os “negócios do clima”, como MDL, REDD, PSA.

2.       O enorme passivo ambiental e social da indústria petroleira. Seja na extração, no transporte, armazenamento, no refino e no uso, a indústria petroleira é a maior poluidora da água e contaminadora dos territórios.

3.       Quando da extração em territórios tradicionais de pesca artesanal, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, as reparações e compensações pelos sistemáticos vazamentos, acidentes, mortes, doenças, violência social, desemprego, mesmo quando condicionantes, não são executadas, ou são insuficientes e injustas. O mesmo ocorre com os graves impactos do refino, armazenamento e transporte, junto à população que habita na vizinhança das indústrias petroquímicas.

4.       Centro da corrupção exposta pela Lava Jato, envolvendo políticos e empresários, a indústria petroleira tenta sair do noticiário policial para o econômico. Os novos blocos oferecidos no 13º. leilão da ANP buscam garantir sobrevida para um pacto de poder que apodrece e para um modelo de desenvolvimento que se esgota.

Respeitar o meio ambiente é respeitar a vida. (Foto: Flávia Bernardes/ FASE ES)

5.       Ao contrário da propaganda política petroleira, a experiência de regiões petroleiras “maduras” demonstra que petróleo não traz desenvolvimento, nem saúde, nem educação, nem emprego, como se pode constatar em Campos, Macaé, Duque de Caxias no RJ, ou no Recôncavo Baiano na BA, ou Presidente Kennedy no ES.

6.       O novo ciclo petroleiro no Brasil flexibiliza a legislação e as normas ambientais, persegue lideranças de povos tradicionais, técnicos dos órgãos de regulação, organizações e movimentos sociais críticos e independentes.

7.       O governo e a indústria petroleira apelam com a promessa de empregos! Ao mesmo tempo terceirizam os vínculos e precarizam o trabalho. Mais que isso, a indústria petroleira, ao devastar territórios tradicionais quilombolas, indígenas, campesinos, ribeirinhos e de pesca artesanal, destrói também milhares de relações produtivas de soberania alimentar e geração de renda desses povos.

8.       A expansão petroleira alimenta o delírio da civilização do automóvel, provoca enormes congestionamentos e inviabiliza a mobilidade urbana. Tanto a indústria petroleira como a automobilística possuem vários incentivos fiscais do governo, ao contrário das bicicletas.

9.       Boa parte do envenenamento de nossos alimentos e de inúmeras doenças é por produtos de origem petrolífera.

10.     A imposição é uma das muitas expressões de violência da cadeia produtiva do petróleo, assim como são as guerras, expulsões, explosões, estupros, destruições, contaminações, envenenamentos.

Somos a favor da vida!

Defendemos a urgente redução da produção e consumo e uma outra política energética com fontes renováveis, descentralizadas e democráticas.

Campanha Nem um Poço a Mais!

[1] O conteúdo deste artigo é de nossa responsabilidade exclusiva, não podendo, em caso algum, considerar que reflita a posição da UE.