09/08/2016 15:41

Atualização: Atendendo a pedido de organizações e movimentos sociais, do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Santarém, no Pará, libertou, no dia 10 de agosto, o indígena Poró Borari, por considerar ilegal a prisão realizada pela Polícia Federal.

Logo após a libertação, o MPF pediu à Justiça que execute multa contra a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) por descumprir a ordem judicial para oferecer assistência às 13 etnias da região do baixo Tapajós e Arapiuns. A multa de R$ 1.970.000, corresponde aos 197 dias em que a decisão está sendo desobedecida pela secretaria.

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O indígena Poró Borari acaba de ser preso pela Polícia Federal, em Santarém, no Pará. A prisão acontece justo no Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto. Poró estava junto a outras lideranças de diversos povos indígenas da região do Baixo Tapajós ocupando a sede Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O grupo reivindica melhorias nos atendimentos de saúde. Poró foi levado sob a acusação de ter praticado crime de cárcere privado contra os funcionários do órgão.

Segundo os manifestantes, até o momento a Sesai não efetivou o cadastro dos indígenas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que tem dificultado o acesso a esse direito. A ocupação teve início na manhã dessa terça-feira (9).  Na manifestação, cada povo levou suas pautas específicas, mas os problemas relacionados à saúde estão presentes  em  todos os territórios. Participam da ocupação 13 etnias, dentre elas: Munduruku, Cara Preta, Apiaká, Arapiuns, Borari e Tapajós.

“É preciso apoiar o Poró e exigir sua libertação. Quem comete crime são os governos, que deixam os povos indígenas largados a própria sorte. A eles são negados direitos essenciais à dignidade humana, mesmo que esses estejam garantidos na Constituição Federal”, afirma Sara Pereira, do programa da FASE na Amazônia, que acompanha a luta indígena na região ao lado de outras organizações e movimentos sociais.

A luta de Poró Borari

Poró Borari é uma liderança que luta pela demarcação da Terra Indígena Maró. O conflito na sua região aumentou após a Justiça Federal em Santarém ter declarado, em 2014, que o local é formado por ribeirinhos, e não por indígenas. O juiz ordenou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstivessem de adotar procedimentos para demarcar o território tradicional. Essa decisão contrariou um relatório produzido pela própria Funai, que identificou e delimitou uma área de 42 mil hectares, sob o fundamento de que ali vivem indígenas das etnias Arapium e Borari.

Crianças dos povos Arapium e Borari (Foto: Palestina Israel)

A resistência indígena no território ganhou mais força por meio da campanha “Somos Terra Indígena Maró”. Com apoio de movimentos sociais, organizações e outros povos tradicionais, foi possível reverter a situação e a sentença que dizia não existir indígenas no local foi anulada no início desse ano. Mas a mobilização em defesa do território, onde estão cerca de 250 famílias indígenas, continua. Os Arapium e Borari querem que a terra seja demarcada também como uma maneira de superarem diversos problemas, inclusive de acesso à saúde indígena.