28/11/2007 20:54
Fausto Oliveira
Quatro estados brasileiros conformam o que se chama da Amazônia Oriental: Pará Tocantins, Maranhão e Amapá. Seu agrupamento sob este conceito geográfico se justifica por semelhanças nas realidades sócio-econômicas e em suas histórias recentes. Naturalmente, os conflitos sociais envolvendo os usos do território são, também, parecidos. Percebendo que os contextos produziam situações de injustiça características daquela região da Amazônia, organizações sociais destes quatro estados fundaram, há 14 anos, o Fórum da Amazônia Oriental, o FAOR. Entre os dias 5 e 8 de dezembro, mais de 200 organizações estarão reunidas em Palmas, capital do Tocantins, para a 5ª Conferência do FAOR. Será um evento de grande importância para debater as conseqüências do modelo predatório e insustentável do desenvolvimento da Amazônia, e propor alternativas.
A partir do ciclo de crescimento econômico exacerbado dos anos 70, a região que compreende os quatro estados da Amazônia Oriental foi objeto de grandes investimentos em várias áreas produtivas. A entrada massiva do capital se traduziu em estradas, como a Belém – Brasília, e atividades variadas, como a mineração em larga escala, a agropecuária, a agricultura empresarial de exportação e seu modelo de monoculturas em grandes propriedades. Tudo isso gerou impactos sobre o meio ambiente e as sociedades locais. “Por isso, o lado oriental da Amazônia tem mais unidade nas formas de ocupação e de conflito”, diz a coordenadora da FASE Amazônia, Letícia Rangel. Os demais estados da Amazônia (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e o norte do Mato Grosso) viveram ciclos diferentes de impacto socioambiental derivado de atividades produtivas, ainda que não menos lesivo.
Hoje, o que está em jogo na Amazônia Oriental é o modo como a região poderá continuar se desenvolvendo no futuro. Podem-se identificar, em termos gerais, dois projetos para a Amazônia, que estão em disputa. Há quem veja a Amazônia como fonte de riquezas, dependendo de haver a instalação de relações capitalistas de produção, independente dos impactos que isso cause sobre a natureza e suas populações tradicionais. De outro lado, há aqueles que defendem um outro desenvolvimento para a Amazônia, com modelos de produção solidários, com maior potencial de inclusão e de menor impacto ambiental. A conferência do FAOR pretende discutir estes temas a partir da realidade vivida hoje.
A programação será dividida em três grandes eixos. Um deles diz respeito à plataforma para uma Amazônia Sustentável e Democrática, o que em resumo significa propor um desenvolvimento com garantia de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Alia-se a noção de direitos ao debate sobre a região porque, como diz a coordenadora da FASE, “a Amazônia não é só floresta, o ser humano está no centro do debate”. Este eixo vai discutir questões como as mudanças climáticas, perda de biodiversidade com as monoculturas, as atividades do grande capital que influenciam este processo e o papel dos sujeitos coletivos na promoção de alternativas ao modelo insustentável.
Outro eixo de debate da 5ª Conferência do FAOR será a Amazônia como questão nacional. É o momento em que os participantes debaterão o papel da região amazônica no processo de integração entre os países sul-americanos, os grandes projetos de infra-estrutura e as alternativas para os setores fundamentais, como energia elétrica. Até que ponto pode-se pensar um patrimônio natural como a Amazônia como fonte de enriquecimento do capital? Qual o papel que a região deve ter no desenvolvimento do país? E qual o papel dos povos amazônidas neste processo? Esta última pergunta é crucial, pois como é feito hoje, o desenvolvimento considera os povos amazônidas como um obstáculo ao crescimento da economia. Os integrantes do FAOR, ao contrário, enxergam a população amazônida como a única chance de manter vivo o patrimônio natural e a biodiversidade, porque têm um estilo de produzir e viver na região que se integra ao meio ambiente, em vez de querer ocupá-lo, simplesmente.
E é justamente a população amazônida o terceiro grande eixo de debate da conferência do FAOR. Os problemas vividos por indígenas, quilombolas, ribeirinhos, moradores das cidades, extrativistas, agricultores familiares, quebradeiros de coco-babaçu e outros grupos sociais que sobrevivem em meio à desordem trazida pelo capital estarão em evidência nos debates. Não são pequenas comunidades esparsas num território majoritariamente florestal. Trata-se de dezenas de milhares de pessoas, brasileiros que aprenderam a viver ali, dependem daquele território para seguir vivendo e, principalmente, são os únicos que podem nos ensinar sobre os limites da relação entre ser humano e meio ambiente. Por isso, a defesa dos povos amazônidas será destaque da conferência do FAOR e das ações políticas de todas as organizações e pessoas que querem uma Amazônia viva e desenvolvida com sustentabilidade real.
