20/05/2008 21:15
Por uma Amazônia Democrática e Sustentável com garantia dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), uma rede genuinamente amazônica composta por 300 entidades (organizações não governamentais, movimentos sociais, redes e entidades populares, associações quilombolas e indígenas), reunindo a sua coordenação ampliada (composta de representantes dos quatro estados da Amazônia Oriental: Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, 18 microrregiões e nove grupos de trabalho), em Belém do Pará entre 14 e 16 de maio deste ano, repudia a violência e omissão do governo federal e de setores da sociedade no entorno e dentro das reservas dos povos indígenas do Brasil, com destaque para a situação dos povos indígenas de Roraima (Macuxi, Patamona, Ingaico, Wapichana) que vivem na terra indígena Raposa Serra do Sol.
Tal área está sendo objeto de disputa entre os povos indígenas e invasores daquela área. Lamentamos que o Supremo Tribunal Federal tenha suspendido a operação da Polícia Federal de retirada dos arrozeiros, fato que tem contribuído para o acirramento dos conflitos na região, favorecendo os interesses do agronegócio, das mineradoras e madeireiras interessadas nas terras indígenas, desrespeitando a Constituição Federal e um Ato Administrativo do Presidente da República. Outro agravante é a medida provisória do presidente Lula que, para atender supostos interesses de soberania nacional, autoriza a instalação de bases militares em terras indígenas. Repudiamos ainda a tentativa de aprovar a lei que libera a mineração em terras indígenas.
O FAOR se posiciona claramente a favor da garantia dos direitos dos povos indígenas – preservando suas terras -, como condição da sobrevivência física e cultural dos mesmos, além da preservação da biodiversidade, riquezas naturais e culturais do patrimônio material e imaterial da sociedade amazônida.
Pedimos que o governo e a sociedade brasileira garantam a demarcação de todas as terras indígenas em terras contínuas, retirando os invasores e ocupantes não indígenas das mesmas, respeitando o que determina a Constituição Federal e fazendo valer todos os direitos individuais e coletivos das comunidades indígenas.
Belém, 16 de maio de 2008
Coordenação Ampliada da Rede FAOR
