17/04/2018 15:07
O movimento da mineradora Vale de se consolidar no Novo Mercado, com maior transparência e eficiência na forma como opera, esconde uma série de violações de direitos humanos, que também representam um grave risco para os investidores da companhia. Na assembleia de acionistas da empresa, realizada na sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, a Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale mostrou como a empresa tem causado mortes, expropriação de territórios e danos à saúde e ao meio ambiente em empreendimentos como a mina de níquel Onça Puma e no Projeto S11D, que se encontram ameaçados por ações judiciais já em curso, estando a mina de níquel com suas operações paralisadas desde outubro de 2017.
A Vale já foi processada nos Estados Unidos por omitir informações a seus acionistas sobre a situação de instabilidade da Barragem do Fundão, que se rompeu no município de Mariana (MG) em novembro de 2015. A barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture da Vale S/A e da BHP Billiton. Durante a Assembleia, a Articulação votou pela reprovação do relatório de administração da empresa. O crime afetou toda a Bacia do Rio Doce. Documentos constantes da ação criminal comprovam que informações relevantes sobre a insegurança da Barragem de Fundão foram negligenciadas pela empresa. A Fundação Renova – criada pelas mineradoras para reparar os impactos do rompimento da barragem – tem sido questionada publicamente pelo Ministério Público e Defensorias Públicas por violarem os direitos dos atingidos. Em ação conjunta, pelo menos sete órgãos competentes já listaram recomendações à Vale sobre o tema. Dificuldade no acesso a informações e uma atuação unilateral e discricionária na execução de programas estão entre os problemas.
Já o principal empreendimento da mineradora brasileira, o S11D (Sistema Mina/Ferrovia/Porto) enfrenta pelo menos duas ações civis públicas relevantes que não são informadas aos seus acionistas nos seus relatórios anuais. Uma trata das irregularidades no licenciamento ambiental da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que inclusive paralisou liminarmente as atividades da ferrovia em 2012, por 45 dias. A outra da falta de medidas de segurança ao longo de toda EFC, que visa obrigar a empresa a implementar medidas de segurança para o atravessamento da via férrea. Diante de situações como essa, a empresa tem demonstrado completa falta de habilidade para dialogar com as populações atingidas, acirrando os conflitos. Além dos frequentes acidentes, transtornos como assoreamento de igarapés e poluição sonora estão entre os impactos. Ambas as ações ainda não foram julgadas, assim como não foram tomadas quaisquer medidas de mitigação dos impactos por parte da empresa.
A mina Onça Puma, no Pará, é outro projeto da Vale sob grande risco por causa das violações de direitos. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) encontrou altos índices de ferro, cromo, cobre e níquel nas águas do Rio Cateté por causa da exploração. Indígenas Xikrins e Kayapós denunciaram a empresa por causa da contaminação, que, inclusive, já teria causado casos de má formação fetal em aldeias Xikrin. Além disso, a empresa não instalou projetos de compensação socioambiental obrigatórios pela legislação brasileira e expressamente determinados na licença ambiental. Onça Puma é um projeto estratégico para a Vale em sua nova política de diversificação de produtos. Apesar de todas as provas sobre os danos que causa e pelo menos quatro decisões favoráveis em instâncias superiores aos Xikrins, a Vale afirma aos seus acionistas que está “contestando vigorosamente essa ação, que acreditamos não ter mérito”.
A Vale insiste em adotar uma política de redução de custos que acarreta o não investimento em tecnologias mais avançadas para a gestão de barragens, o que, futuramente, pode levar a novos desastres. Apenas em Minas Gerais, existem 109 barragens de sua propriedade. A questão levantada é o quanto isso gera riscos para a sociedade. Existe um projeto da Vale chamado Barragem Zero, que, se implementado, poderia reduzir os riscos dessas estruturas. Entretanto, o projeto se encontra paralisado desde 2009.
A Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale também levantou outras questões na assembleia, como o controle dos grandes fundos de investimentos internacionais sobre as supostas conselheiras independentes no Conselho de Administração da Vale, o risco do fim das chamadas Golden Shares (ações que permitem vetos em decisões, de propriedade do Estado brasileiro) e a problemática política de Responsabilidade Social Corporativa, que é completamente descolada da realidade. É impossível esconder os fatos, mesmo com os milhões gastos em publicidade.
[1] Conteúdos originalmente publicados no site e nas redes sociais da Articulação Internacional das Atingidos e Atingidas pela Vale, da qual a FASE é parte.
