01/08/2019 18:43

Após a realização de três pré-conferências que debateram sobre segurança alimentar e nutricional, durante todo o mês de junho, em diferentes pontos da cidade do Rio de Janeiro – Arena Dicró, na Penha, Zona Norte; Galpão Ação da Cidadania, na Saúde, Centro; e Fiocruz Mata Atlântica, em Jacarepaguá, Zona Oeste – o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea -Rio) promoveu, no último dia 16, a ‘V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional’¹, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Caroline Morgado, Maria Emília Pacheco e Daniela Frozi. (Foto: Fábio Costa)

O tema “Alimentação Adequada e Saudável – Um Direito de Todos” pautou todos os encontros realizados no Rio de Janeiro, com a finalidade de reunir os principais desafios enfrentados e assegurar à sociedade o acesso a uma alimentação de qualidade. Os assuntos debatidos e as propostas pertinentes serão documentados e apresentados, posteriormente, em evento organizado pelo Consea Estadual, para que eles resultem em políticas públicas que atendam a essas urgências.

O retorno de localidades do Rio de Janeiro ao Mapa da Fome e a perda de direitos da sociedade foi umas das principais preocupações apresentadas pelos participantes. A mesa composta por Daniela Frozi, conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e coordenadora da Comissão Permanente do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); Caroline Morgado, nutricionista do Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias; e Maria Emília Pacheco, assessora da FASE; foi mediada por Susana Padrão, professora de Nutrição da UERJ e presidente do Consea Estadual.

Susana Padrão. (Foto: Fábio Costa)

Segundo Susana, as componentes da mesa não foram escolhidas por acaso. Além da atuação acadêmica e de experiência na área de pesquisa sobre a temática, todas são militantes em prol do alimento, o que ela considera um aspecto fundamental para o momento.“Estamos realizando este encontro com muito esforço, construindo um espaço na sociedade onde possamos dialogar. Este é o único mecanismo [o Consea] ou o mais importante para conseguirmos caminhar no atual cenário político”, afirma Susana. 

Daniela Frozi apresentou um discurso emocionado na abertura do encontro, no qual desabafa sobre a busca pela resistência aos inúmeros ataques direcionados à democracia participativa e também acerca do esgotamento provocado pela deformidade das políticas públicas construídas historicamente em parcerias com a sociedade civil e que, atualmente, são enfraquecidas. 

“O uso do discurso de combate à fome torna-se uma estratégia para convencer a sociedade a aceitar absurdos, como o uso de agrotóxicos. Portanto, precisamos pensar nos valores humanos. O sentimento de perda de direitos traz a sensação de que algo mudou junto com o novo governo federal. O presente é um quadro terrível de descaso. O que fazer para resgatarmos o que conquistamos até aqui?”, questiona Daniela. 

Caroline Morgado complementa a fala de Daniela quando explica que a abordagem da segurança alimentar e nutricional é muito mais abrangente do que somente a relacionada à nutrição. Nela estão inseridas a cultura de um povo, a conscientização ambiental e as condições de emprego na sociedade. Portanto, para se falar de acesso à alimentação de qualidade é necessário olhar para os direitos e as condições adequadas. Uma vez que o recorte piora de acordo com a condição social, sendo a camada mais pobre exposta e vulnerável à insegurança alimentar e à fome.

Maria Emília Pacheco. (Foto: Fábio Costa)

Maria Emília trouxe uma injeção de ânimo quanto à necessidade de resistir à desconstrução de conquistas. Para ela, somente se engajando e tendo consciência da realidade é que se vence o adoecimento provocado pela retirada de direitos. “Estamos passando por um período na história de negação de sujeitos, como se parte da população fosse descartável. O direito à alimentação é um dever do Estado, logo, a sociedade precisa compreender que a alimentação é vida, e não mercadoria”, defende. 

A assessora da FASE também trouxe denúncias, entre elas, o perigo da defesa do trabalho infantil feita pelo atual presidente e como isso se reflete em relação às grandes indústrias versus a mão de obra escrava; o não cumprimento do programa no qual as escolas públicas devem comprar alimentos fornecidos por agricultores e agricultoras familiares, a fim de fortalecer o trabalhador do campo; e o descaso do governo com as unidades de conservação no estado e no país.

Durante a ‘V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional’ também foram escolhidos delegados que representarão a capital do Rio na conferência estadual do Consea. O evento está previsto para acontecer no final do mês de agosto.  

[1] Publicado originalmente no site Chefs na Feira.