11/10/2019 21:17

Rachel Barros¹

O que fazer no momento político em que nenhuma normativa legal, nenhum princípio democrático estabelecido por lei, é suficiente para protegera existência digna de crianças que moram em favelas e periferias? Essa pergunta motiva a reflexão sobre os últimos assassinatos de crianças na cidade do Rio de Janeiro, e que fazem parte do crescimento escandaloso do número de mortes causadas por intervenções policiais em 2019.

Não é nenhuma novidade o reconhecimento de que no Brasil o índice de mortes de jovens negros é obsceno.  Porém, o que estamos assistindo é a construção institucional da impossibilidade de se chegar à juventude. É cruelmente contraditório ver que em termos populacionais, o país avançou no aumento da expectativa de vida, e ao mesmo tempo criou práticas para ceifar o desenvolvimento de determinadas vidas ao permitir o crescimento do número de assassinatos de crianças e adolescentes.

Foto: Zô Guimarães

De acordo com dados do UNICEF, o Brasil é o quinto país que mais mata crianças e adolescentes no mundo, e em termos absolutos está em segundo lugar, atrás apenas da Nigéria, superando países em guerra. Além disso, assim como acontece no índice de assassinato de jovens, a maioria das crianças e adolescentes assassinados no país são negros. Este dado também aparece no levantamento feito pela Ong Rio de Paz sobre a morte de crianças entre 2007 e 2019, onde 56% das vítimas com idade entre 7 e 14 anos eram negras.

Das cinco crianças assassinadas até setembro deste ano, quatro eram negras. Ressaltar esses índices é importante porque demandam uma responsabilidade institucional sobre estas mortes. Não existem casos isolados. Estes eventos criminosos fazem parte de um processo histórico que está diretamente ligado à forma como as políticas de segurança pública vem sendo formuladas e executadas nesse país.

O aspecto racial do assassinato de crianças e adolescentes não é um mero detalhe, pois a investigação minuciosa das características, dos impactos imediatos e das consequências futuras das políticas de segurança em curso, precisa explicitar que o racismo é o componente fundamental que fornece a lógica, o sentido e a tecnologia das formas de violência que moldam a vida social contemporânea². 

O que se destaca no atual contexto da sociedade é a conjugação de fatores como instabilidade política, soluções violentas para resolução de graves problemas sociais, valores morais e conservadores do racismo estrutural, pedaço repulsivo de história colonial brasileira e que persiste de diferentes formas. Essa conjuntura tem modificado radicalmente a correlação de forças e provocado a perda de direitos, a normatização da violência e a institucionalização de práticas violadoras. As instituições de segurança, o judiciário, os órgãos públicos, atravessados por todos esses valores, também reproduzem as ideias e as práticas compartilhadas socialmente. São espaços cada vez mais conservadores e racistas, porque assim é a sociedade brasileira.

E a necropolítica³, que literalmente significa política da morte, traduz em conceito a prática sistemática de matar – uma tecnologia de atuação que recai prioritariamente aos negros e aos seus territórios, mas também atinge todos aqueles que se assemelham à sua condição – os que não se encaixam nos padrões normativos, os que são vistos como descartáveis ou habitam territórios considerados inimigos, e que por isso são capazes de sofrer as consequências da violência racial que está na base do assassinato  de crianças, adolescentes e jovens negros.

Infância na mira do fuzil

A morte de uma criança, ser em processo de desenvolvimento biológico, emocional e psíquico, é em si uma quebra no fluxo natural da vida. Quando ocorre em operações policiais, tais mortes são marcadas por uma série de elementos que intensificam a gravidade dessa interrupção, por não se tratar de uma fatalidade, mas sim de um crime.

Ágatha Félix

Estamos nos acostumando a ver crianças em velórios, em enterros, em protestos. Crianças tendo que implorar pelo direito de viver. Sofrer diretamente ou presenciar uma situação de violência nesta fase da vida, pode gerar o aparecimento de traumas que, de acordo com especialistas, são responsáveis pelo desenvolvimento de problemas psíquicos, distúrbios emocionais e de humor e queixas somáticas.

Para as políticas de saúde, ter crianças adoecidas significa aumentar a demanda por atendimentos especializados e contribuir para o surgimento de adultos com graves transtornos mentais. 

Em termos de políticas públicas, a recorrência de operações policiais em horário escolar tem causado a veiculação de cenas desesperadoras, como crianças abaixadas dentro de sala de aula, sendo protegidas por professores que precisam conter o medo de seus alunos. Não há possibilidades de mensurar o dano que essas ações podem estar causando no desenvolvimento infantil, por isso mesmo é necessário denunciar a gravidade da sua repetição enquanto violação de direitos humanos.

A morte em vida

O trauma da vida interrompida, da dor da perda é um dos principais fatores de desenvolvimento de doenças entre mulheres que tiveram filhos assassinados. Uma pesquisa realizada na Cidade de Deus em 2017, mostrou que 77% delas relataram problemas psicológicos ou físicos causados pela insegurança na favela. Na Rocinha, profissionais de saúde que trabalham no Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) notaram estreita relação entre o agravamento dos conflitos no ano de 2017, o aumento no número de atendimentos e a piora no quadro de pacientes já atendidos. 

Foto: Rosilene Miliotti

Se ainda são poucos os trabalhos científicos que investigam o sofrimento mental causado pela violência urbana, é possível encontrar inúmeros relatos de mulheres que falam de incompletude, perda de sentido para viver, depressão, doenças de origem emocional, desenvolvimento de hipertensão, sensibilidade a situações sensíveis, choro frequente e dificuldades de retornar ao mercado de trabalho. Todos esses aspectos são diretamente relacionados a um evento traumático e violento, em geral relacionado a perda de um filho, jovem e em idade escolar.

Estamos experimentando mais um projeto de segurança pública baseado abertamente no caos e no terror. O atual governador Wilson Witzel (PSC) já declarou e provou que não tem nenhum tipo de constrangimento com práticas comparáveis a crimes contra a humanidade – uso de helicópteros como plataforma de tiro; autorização para atuação de snipers nas favelas; promulgação de decreto que incentiva a violência policial, além de comparações com práticas de guerra para defender a legitimidade de sua forma de gestão. 

Falar da morte de crianças em decorrência de atuação policial não é suficiente para nomear a crueldade do momento que estamos vivendo. Para além das práticas de necropolítica, estamos enfrentando um ataque legislativo em âmbito federal, que visam esmorecer leis que fiscalizam e coíbem o uso de armamento, facilitar o encerramento de investigações, justificar legalmente os assassinatos em favelas e a legitimar a ideia (e prática) de segurança com o uso tecnologia e equipamentos de guerra.

12 de outubro

Eu poderia continuar argumentando que o assassinato de crianças é um problema público a ser respondido por toda sociedade com diferentes argumentos – por adoecer as famílias, por gerar índices insatisfatórios sobre saúde e educação de crianças, por demandar maiores gastos e ou sobrecarga do sistema público, por fazer o Brasil piorar seus indicadores internacionalmente, por provocar a denúncia internacional do país por crimes e práticas violadoras de direitos humanos –, mas eu quero argumentar principalmente pela empatia com esse lugar da infância.

Neste 12 de outubro, dia em que se celebra a infância, será mais uma data em que parte dos cariocas terá a felicidade de estar junto com seus filhos, vivos e com saúde. Mas também será uma data profundamente marcada pela dor, tristeza e indignação para outra parte, que passará o dia com a ausência da criança que nunca mais estará presente.

Meu desejo é que este texto, escrito por uma mulher, negra e desejosa em ser mãe possa gerar empatia em todos aqueles que já foram filhos, em todas aquelas e aqueles que são mães e pais, em todos aquelas que são avós, tias e tios, que criam e educam crianças com amor, carinho e felicidade. É necessário reconhecer o extermínio da infância negra e periférica em curso como um problema público, que gera consequências nefastas e responsabiliza toda a nossa sociedade.

Voltando a pergunta do início do texto respondo dizendo que, enquanto nossa capacidade de manifestação e comoção social não for capaz de fazer frente às ações irracionais que está criando uma geração de crianças e adultos marcadas pelo trauma da morte em vida, não conseguiremos modificar a correlação de forças presente na sociedade.  Enquanto a vida daqueles que moram nas favelas e periferias urbanas não tiver o mesmo valor daquelas que habitam o restante da cidade, não conseguiremos aliados suficientes para incidir nos espaços de poder e gerar transformações estruturais.

O sangue de tantas crianças, que tem sido derramado tão precocemente, não pode mais servir de motivo para formulação de soluções governamentais que passem pela ponta do fuzil.

Em memória de: 

Jenifer Cilene Gomes, 11 anos – assassinada com um tiro no peito em Triagem, no dia 14 de fevereiro de 2019.

Kauan Peixoto, 12 anos – assassinado com três tiros na favela da Chatuba, no dia 17 de março de 2019.

Kauan Rosário, 11 anos – atingido por um tiro na Vila Aliança no dia 10 de maio de 2019.

Kauê Ribeiro dos Santos, 12 anos – assassinado com um tiro na cabeça disparado por um policial militar no Complexo do chapadão, no dia 07 setembro de 2019.

Ágatha Félix, 8 anos – assassinada com um tiro disparado por um policial militar na Fazendinha, Complexo do Alemão, no dia 21 de setembro de 2019.  

E pelas inúmeras outras infâncias interrompidas. 

[1] Socióloga e educadora do programa da FASE no Rio de Janeiro.

[2] Silvio Almeida (2018). O que é Racismo estrutural?

[3] Achile Mbembe (2018). Necropolítica.