18/10/2019 12:34
Piê Garcia¹
No dia 16 de outubro, dia Dia Mundial da Alimentação Saudável, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e o Grupo de Intercâmbio de Agroecologia de Mato Grosso (GIAS)² realizaram o seminário “O Que/Quem te Alimenta?”. A redução de agrotóxicos, as estratégias para a produção de alimentos saudáveis e a promoção da agroecologia no Mato Grosso (MT) estavam entre os temas abordados durante o encontro que também contou com a exposição fotográfica “O custo Humanos dos Agrotóxicos”, de Pablo Piovano.
Segundo Francileia Paula de Castro, educadora do programa da FASE no MT, o objetivo da atividade foi reunir organizações e movimentos sociais do estado para refletir sobre como está a produção e o consumo de alimentos na região. “Em Mato Grosso há um crescente avanço do agronegócio sobre os territórios da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais, que são territórios de produção de alimentos, isso impacta diretamente na segurança alimentar e nutricional da população. Refletimos ainda sobre como que os sistemas agrícolas de produção dependentes de agrotóxicos promovem o adoecimento das pessoas e do meio ambiente”.
Na ocasião também foi lançada a pesquisa “Comida de Verdade: Alimentação Escolar e Agroecologia”, estudo realizado a partir do projeto de pesquisa-ação sobre a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar brasileira da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Forum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)², a Associação Brasileira da Agroecologia (ABA) e a Conferência de Religiosos do Brasil (CRB).
Também foi lançada a pesquisa “Lucros altamente perigosos“, da organização Public Eye, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da FASE que reúne dados detalhados sobre como a Syngenta ganha bilhões vendendo venenos em países empobrecidos e o vídeo “Terra envenenada – agricultores camponeses lutam pelo futuro“, produzido pela Miseror em parceria com a FASE no Mato Grosso.
PNAE
Para Leonel Wohfahrt, educador do programa da FASE no MT, “a importância da atividade foi fazer uma integração nacional com as outras organizações que estão realizando pesquisas, na perspectiva de que a gente envolva primeiros os atores e os sujeitos que fazem parte de todo o procedimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). São duas pontas: os fornecedores, que são os agricultores e agricultoras familiares e que produzem produtos agroecológicos, e alunas e alunos das escolas que consomem esse alimento”.
Em 2009, a Lei 11.947 faz uma alteração no PNAE e obriga que os governos municipais e estaduais destinem, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra diretamente da agricultura familiar.
Leonel explicou que “essa é a tentativa da gente, através da pesquisa, trazer dados, para publicizá-los e, assim, fazer com que a sociedade tenha uma leitura dessa política para o entendimento de melhorarmos a saúde pública brasileira, que hoje está sendo agredida pela utilização maciça de agrotóxico nos alimentos convencionais que chegam à mesa dos brasileiros e brasileiras”. A pesquisa-ação terá duração de um ano, com término previsto para setembro de 2020.
Ainda que a situação não seja a mesma em todas as regiões, a alteração da Lei é considerada um caso de sucesso e tem potencial de representar mudanças significativas no campo da segurança alimentar e nutricional e da agricultura.
[1] Jornalista.
[2] A FASE integra a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a ANA. o FBSSAN e o Gias.