02/09/2020 16:16
O agronegócio quer avançar a qualquer custo no Brasil e na savana moçambicana não é diferente. Em julho de 2020, o governo de Moçambique anunciou o fim do ProSavana, programa de cooperação triangular Moçambique-Brasil-Japão que visava “transformar” a agricultura camponesa nas províncias de Nampula, Zambézia e Niassa. O programa, há anos, é constantemente e coletivamente denunciado por movimentos e organizações sociais dos três países, em especial a partir da Campanha Não ao ProSavana, em razão das ameaças aos direitos territoriais e modos de vida dos camponeses do Norte do país.
O que poderia ser motivo de comemoração, tem sabor amargo, porque, ao mesmo tempo, anunciaram que um programa com a mesma lógica, o Sustenta do Banco Mundial, passará a ter prioridade nacional. E, como se não bastasse, iniciaram um processo de revisão da lei de terras do país, instrumento hoje fundamental na proteção dos direitos territoriais dos camponeses.
Nesse contexto, a União Provincial de Camponeses de Nampula e a Adecru, em Moçambique, e a FASE e o Grupo de Estudos sobre Mudanças Sociais, Agronegócio e Políticas Públicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (GEMAP/UFRRJ), no Brasil, estão lançando uma publicação que analisa o processo de estrangulamento da comercialização camponesa e as ameaças aos territórios na província de Nampula, no marco dos projetos que visam a “modernização” do campo no país.
Corredor de Nacala, ProSavana, Sustenta… mudam os nomes, mas a lógica espoliadora, colonizadora e excludente dos camponeses permanece a mesma.