11/09/2020 16:03

Juliana Dias 

“A pandemia desnudou inúmeras desigualdades e trouxe à tona a situação dramática e trágica do Brasil com políticas de destruição e violação permanente de direitos”. É o que afirma Maria Emília Pacheco, assessora da FASE, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

No entanto, Maria Emília sinaliza que há por todo o país uma potente mobilização de organizações sociais para oferecer comida de verdade, informação adequada e materiais de proteção contra o coronavírus às populações em situação de vulnerabilidade social, comunidades rurais, povos indígenas e quilombolas.

Foto: Wellington Lenon

“Essas experiências mostram compromisso, empatia e cuidado de atuar como rede de solidariedade e resistência contrastando com a ausência do Estado e com uma propaganda que repetidamente vemos na televisão, a chamada filantropia empresarial”, destaca Maria Emília. As redes de solidariedade demonstram a capacidade de resistência, criatividade e de enfrentar o aumento da fome e da extrema pobreza.

Estas redes têm relação direta com processos políticos mais profundos ao trazer sinais de luta pela soberania alimentar, pela democracia e pela participação social; e também por questionar as formas tradicionais da ajuda humanitária. Os significados desses vínculos constituídos nessas bases “podem contribuir na nossa luta antirracista, na luta por igualdade de direito das mulheres e múltiplos significados”, afirma Maria Emília.

Para conhecer algumas dessas experiências e suas estratégias de ação em rede, a comissão organizadora da Conferência Popular, Democrática e Autônoma de SSAN realizou a segunda oficina virtual com o tema “Enfrentar a fome com a força de nossas lutas: solidariedade e resistência”, no dia 12 de agosto.

Que aprendizados trazem essas experiências tanto no enfrentamento das crises humanitárias, quanto na sinalização de caminhos e políticas possíveis de combate à fome, de abastecimento alimentar na luta pela soberania e segurança alimentar e nutricional, e do direito humano por alimentação?

Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a solidariedade é uma prática permanente e política, forjada ao longo de 40 anos de luta. Desde o início da pandemia, no mês de março, o MST doou mais de 3.200 toneladas de alimentos saudáveis em todo o Brasil. Somente no Estado do Paraná foram quase 500 toneladas.

Essa rede de solidariedade e resistência se intensificou em meio à calamidade e tem colocado o MST em contato direto com classe trabalhadora. De acordo com Ceres Hadich, assentada no Norte do Paraná e integrante da direção nacional do MST, própria base social do movimento tem se mobilizado para construir as ações de solidariedade. No entanto, ela denuncia o despejo da comunidade do Quilombo Campo Grande, localizado no Campo do Meio, Sul de Minas Gerais, por parte do governo mineiro. Há mais de 20 anos essa comunidade produz alimentos saudáveis e orgânicos. Ela alerta para o despejo de famílias, crianças, escola e uma comunidade sem-terra.

Na visão de Ceres, a saída para enfrentar as sucessivas crises no país é construir a solidariedade. Mas o que é solidariedade para os movimentos populares? “Solidariedade é o caráter da personalidade que construímos no nosso movimento. Entendemos a solidariedade como um legado da revolução cubana e compartilhar aquilo que nós temos e não aquilo que nos sobra”, explica.

Ceres diferencia solidariedade de caridade e demais práticas assistencialistas que são verticais, tendenciosas e não-libertadoras a partir de três perspectivas do MST: classe social, internacionalismo e doação.

A primeira perspectiva é o sentido de classe, o qual desperta a consciência dos trabalhadores e das trabalhadoras para compreensão dos seus problemas comuns, como a opressão e a exploração. O propósito é buscar saídas comuns. “Tem uma ligação direta com o fazer pensar e fazer se movimentar”, explica Ceres.

A segunda perspectiva do MST é o internacionalismo. A construção de projetos de nações soberanas está vinculada aos povos e classes trabalhadoras do mundo e as inúmeras necessidades de iniciativas. Não há contradição em construir uma visão internacional da solidariedade, a exemplo do povo cubano. “Assim, nos somamos às lutas de todos os povos excluídos e marginalizados no mundo”, afirma Ceres.

A terceira é a doação. Ceres explica que não se trata de doar do que sobra, mas aquilo que pode vir a fazer falta. “Assim como muitos de nós que já precisamos sermos ajudados, hoje nós podemos ajudar. Fundamentalmente, o grande sentido da nossa ação de solidariedade com a doação de alimentos, com as marmitas, com as máscaras, com os produtos de higiene, com o sabão, com tudo aquilo que temos podido doar, tem sido, sem dúvida nenhuma, essa grande mensagem que nós podemos levar junto com esses produtos a esperança ao povo”, declara Ceres.

Foto: Wellington Lenon

O Plano Emergencial da Reforma Agrária Popular

A crise estrutural do sistema capitalista foi agravada pela crise sanitária e escancarou a incapacidade de debater um projeto popular soberano para o país. Além da denúncia e da solidariedade para alcançar os que mais necessitam de apoio, este é o momento oportuno para discutir saídas. Nesse sentido, o MST vem construindo uma alternativa a essa crise por meio do Plano Emergencial da Reforma Agrária Popular.

De acordo com Ceres, trata-se de uma possibilidade concreta para superar a crise com uma saída popular. “É uma possibilidade real de buscar alternativas para o povo brasileiro no campo ou na cidade porque entendemos que essa reforma agrária é parte da saída de construção de um projeto integral e popular para nosso país. Então, não se trata somente de fazer uma reforma agrária para distribuir terras e beneficiar somente aqueles que estão no campo”, explica.

Ceres avalia que a reforma agrária tem uma ligação direta com o debate da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Alimentar e a construção de uma nação soberana. O Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular se baseia em quatro pilares: (1) Terra e trabalho (sistema de terra), (2) Produção de alimentos saudáveis, (3) proteger a natureza, a água e a biodiversidade, (4) Condições de vida digna no campo

O sistema da terra, primeiro pilar do plano, visa realizar reforma agrária em acampamentos e comunidades de Reforma Agrária já existentes no campo, como por exemplo, a comunidade do Campo do Meio. O foco está direcionado para acampamentos e comunidades em processo de organização, disputa e produção de alimentos, mas que ainda não estão regularizados. As periferias das grandes cidades, onde vive a maioria da população brasileira também está em foco no plano.

“O primeiro pilar foca nessa possibilidade de ampliarmos a construção de áreas de Reforma Agrária porque essa é uma grande saída, não só do ponto de vista da produção, mas também do ponto de vista da reprodução de uma vida digna para todos nós”, aponta.

O segundo eixo do plano emergencial está focado na produção de alimentos saudáveis. A Reforma Agrária e a Reforma Agrária Popular estão centradas na produção e massificação de alimentos saudáveis. Para Ceres, o sentido está em “comermos bem, para doarmos em solidariedade e também para produção de renda para as famílias acampadas e assentadas viverem com dignidade”.

O meio ambiente, terceiro eixo do plano, se vincula diretamente à contradição que agronegócio traz ao degradar o ecossistema. Neste ponto, a proposta é organizar e proteger os recursos naturais. Intensificando o cuidado com a água, os bens naturais, a biodiversidade, a terra e a vida como um todo.

O quarto aspecto é criar condições e vida digna para todo povo brasileiro. “Ou seja, muito mais do que produzir terra, produzir alimentos, comer, se alimentar e ter renda, precisamos ter vida digna”, afirma Ceres. Como vida digna, o MST entende que é ter educação, justiça social, cuidados de higiene e respeito a todas as formas de manifestação espiritual e sexual.

Foto: Wellington Lenon

Ceres considera desafiador manter a mobilização junto à população. Como colocar as pessoas em movimento e discutir questões de forma crítica, sem colocá-las em risco? A internet, ela conta, tem sido uma grande descoberta por proporcionar outras formas de mobilizar e sensibilizar a sociedade para denunciar, lutar por políticas necessárias e direitos, principalmente, o direito de viver sem colocar ainda mais o povo em risco em função do coronavírus, que já levou a óbito mais de 120 mil brasileiros e brasileiras.

“Por isso, tem sido importante que muitas mãos e mentes se somem nessa nossa capacidade de denunciar, de articular e de buscar medidas efetivas de diálogos com as pessoas e com os poderes e sensibilização”, afirma.

No entanto, Ceres chama a atenção para a desconexão dos movimentos populares da esquerda com a periferia. “Com as ações de solidariedade, nós temos voltado para periferia, conhecido o que é de fato a periferia, conhecido novas liderança, conhecido e estabelecido novas relações, mas que de fato há um vácuo. Há um vácuo feito por nós e que foi ocupado por outros, alguém ocupou esse espaço da periferia territorialmente, espiritualmente, na subjetividade e na objetividade do povo. Então esse trabalho de base precisa ser relido e rediscutido”, avalia.

Ceres também sinaliza para temas centrais e transversais que devem ser tratados para promover mudanças estruturais no país. São eles o racismo estrutural; o patriarcado que rege as relações de poder; a degradação do meio ambiente; a espiritualidade, como dimensão do desenvolvimento humano; e a subjetividade de nossos desejos, na relação humana com a energia e a natureza.

“Enquanto isso não for trazido ao centro da discussão nós não vamos conseguir resolver nenhuma questão estrutural d o nosso país, e acho que são grandes desafios que estão sendo colocados”, sugere.

Além desses temas, ela destaca a relevância das políticas públicas, entre as quais, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Durante os governos do PT foi possível construir uma política de estruturação da produção de alimentos saudáveis e da promoção da diversidade na produção agrícola. Com isso, fortaleceu-se o trabalho das mulheres e da juventude, a cooperação no campo, além de estruturar as cooperativas e as ferramentas de articulação desta cooperação, a comercialização e geração de renda no campo. Essa construção levou alimento saudável a quem precisa.

“As políticas públicas são fundamentais para nós e nós temos que lutar por elas como um direito humano, que é o direito à alimentação que é o direito da dignidade de podermos produzir e ter escoamento para nossa produção, mas também o direito de quem está na cidade de receber esse alimento de qualidade e fazer o seu bom uso”, finaliza Ceres.

[1] Texto publicado originalmente no site Outras Palavras por Juliana Dias – jornalista e membro do FBSSAN.