27/01/2021 10:16

A FASE Bahia iniciou um amplo debate com gestores municipais para avaliar, monitorar e planejar ações referentes ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) em 2021. A rodada de conversas começou no fim da semana passada, dias 21 e 22, nas cidades de Teolândia e Presidente Tancredo Neves.

Em Tancredo Neves, prefeito, vereadores e os conselhos municipais de Alimentação Escolar e Segurança Alimentar e Nutricional participaram da reunião com diretores de associações de agricultores familiares e o Sindicato dos agricultores familiares. Na pauta, a definição de ações para fortalecer a comercialização de alimentos via agricultura familiar, junto ao PNAE, na  feira municipal, e com órgãos públicos como prefeituras e secretarias. Em Teolândia, a reunião foi entre representantes da Secretaria de Educação e da associação de agricultores familiares do Putumuju. 

Garantia da comercialização

Ano passado, com a pandemia da Covid-19 e a suspensão das aulas presenciais, entrou em vigor a partir de abril uma lei que orienta as prefeituras a continuar adquirindo alimentos através de agricultores familiares e, excepcionalmente, distribuí-los em kits para os alunos da escola pública. No entanto, a equipe da FASE Bahia percebeu que nem todos os municípios conseguiram acompanhar a determinação e realizar a aquisição via PNAE que nem antes da chegada do novo coronavírus. 

De acordo com Roselia Melo, coordenadora da FASE no estado, “essas reuniões são uma forma de dialogar com as gestões municipais e com as associações dos municípios para que o processo aconteça durante a pandemia. Mesmo sem aulas presenciais, que as prefeituras continuem adquirindo os 30% mínimos de agricultura familiar, e que a gente garanta essa comercialização institucional a partir dos agricultores que a gente assessora.”