27/07/2007 10:44
Fausto Oliveira
A retomada do quilombo de Linharinho começou na segunda-feira, dia 23. Conscientes de que o próprio Incra reconhece que sua terra é de mais de 9 mil hectares, embora vivam em apenas 147, os quilombolas resolveram pressionar. A forma escolhida foi totalmente pacífica. Sua chegada ao território foi marcada pela montagem de uma lona de circo para abrigo e atividades culturais. Também montaram uma cozinha e um posto de saúde com uso de ervas medicinais. Uma escavação feita por jovens da comunidade encontrou água subterrânea da bacia do rio São Domingos, um importante sinal de que a natureza resiste. Instalada uma ligação elétrica, foi feita a Rádio Luar, uma rádio comunitária onde todos podem falar. Relatos obtidos com os presentes dão conta de que mais e mais pessoas chegaram desde o dia 23 até o fechamento desta edição. Cerca de 500 pessoas estiveram lá nos momentos de pico.
As demais comunidades quilombolas do Sapê do Norte, como é conhecida a região norte do estado do Espírito Santo, foram a Linharinho prestar solidariedade. Com isso, o acampamento cresceu. E cresceu mais ainda depois que pessoas de várias vertentes políticas e sociais vieram de Vitória, Serra, São Matheus, Conceição da Barra, Itaúnas e outras cidades para participar do acampamento. Pode soar estranho ao resto do país, mas o fato é que a presença quilombola no Sapê do Norte é histórica. Lá em Linharinho, fizeram-se presentes as comunidades de Angelim 1, 2 e 3, São Domingos, Roda d’Água, Dilô, Nova Vista. Para se ter uma idéia da presença de remanescentes de quilombos naquela região, os registros dos anos 1960 dão conta de 12 mil famílias de afrodescendentes morando lá. Com a chegada da Aracruz, justamente no final dos anos 1960, as condições precárias de vida e a apropriação indébita do território pela empresa forçaram a maioria a ir para a cidade, onde a favelização e a violência revelam as conseqüências desse processo. Hoje, apenas 1.200 famílias quilombolas resistem no Sapê do Norte, algumas com eucalipto na porta de casa.
A retomada do quilombo de Linharinho contou com apoios importantes. Alguns exemplos de entidades que apóiam a luta dos quilombolas: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores, Via Campesina, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo, Comissão Pastoral da Terra, Coordenação Nacional das Associações de Quilombolas, além da Rede Alerta contra o Deserto Verde, um dos principais atores sociais do ES, uma das únicas a questionar a hegemonia da Aracruz no estado.
Reintegração de posse – Enquanto as famílias recebiam ajuda para plantar árvores frutíferas e espécies nativas de Mata Atlântica em lugar dos eucaliptos, a Aracruz punha em ação sua influência no governo do estado e na Justiça. Na quinta-feira, chegou ao quilombo de Linharinho a notificação de reintegração de posse do território para a Aracruz. Apoiado por policiais militares armados e dispostos à violência, um oficial de Justiça tentou entregar a notificação, mas os quilombolas não a receberam. Ficou assim: fizeram um acordo para ganhar mais prazo, realizar uma assembléia, e que o oficial voltasse com a notificação um dia depois, que ainda não havia acontecido até o fechamento desta edição.
O movimento é pacífico e pleno de direitos, já que o próprio Incra reconheceu por portaria publicada em Diário Oficial a legitimidade do quilombo de Linharinho. Além disso, a Constituição Federal, nos artigos 215, 216 e 68 do Ato das Disposições Transitórias os recobre de legalidade. Falta apenas o poder público ter coragem de corrigir uma injustiça e uma ilegalidade cometidas por um gigante econômico, a Aracruz Celulose. A educadora da FASE Espírito Santo Alacir B’Nadai considera que a disposição para a luta no território é fundamental, porque o Estado tem um passo muito lento e é passível de pressões econômicas. “O Incra, por exemplo, deveria demarcar a terra quilombola, mas está em greve. Além disso, o processo está na demarcação, e só depois vem a titulação. A burocracia estatal torna todo esse processo mais lento”, diz ela. É um indício de que este e outros conflitos fundiários brasileiros vão continuar.
