27/07/2007 13:11
Fausto Oliveira
Os indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo têm uma antiga disputa com a Aracruz Celulose pelo território que sempre foi seu. Diferente dos quilombolas do Sapê do Norte, que tiveram reconhecimento oficial de seu direito recentemente, a luta dos povos indígenas já obteve numerosas vitórias no campo da institucionalidade. Em 40 anos de briga contra o gigante econômico destruidor da natureza e das comunidades, eles já conseguiram provar mais de uma vez que têm pleno direito aos 11.009 hectares que reivindicam. Os mesmos que há bastante tempo são ocupados pelo eucaliptal da Aracruz. A grande vitória será a demarcação da área como terra indígena, mas isso depende de uma portaria do Ministério da Justiça. E apesar da Fundação Nacional do Índio já ter feito quatro estudos apontando o território como indígena, o Ministério não se pronuncia. Por causa disso, os indígenas fizeram novo protesto essa semana.
O que os Tupinikim e Guarani fizeram esta semana foi uma ação política das mais responsáveis. O conflito por terra é entre eles e a Aracruz. Apesar disso, madeireiros autônomos costumam entrar na área próxima à ocupada pelos indígenas para retirar madeira ilegalmente. Logo no começo da semana, estas pessoas foram retiradas pelos indígenas, já que a Aracruz, que deveria ser a principal interessada em não ter o eucalipto retirado por piratas, não fazia nada contra eles. Em carta aberta à população, os indígenas afirmaram que “pretendemos paralisar o corte de eucalipto e retirar os não-índios que se encontram ilegalmente dentro de nossas terras. A paralisação do corte será estendida também a nós, indígenas, como mais uma demonstração da nossa vontade de colaborar para uma solução rápida e pacífica do problema”.
Os indígenas afirmaram também que a paralisação do corte de eucalipto, tanto por eles como por quem entra por conta própria na plantação, tem o sentido de garantir à Aracruz algo para significar indenização pelas benfeitorias feitas nos 11.009 hectares. Quando a terra for demarcada como indígena, a Aracruz terá que retirar os eucaliptos e nunca mais plantar nada no lugar. “Os índios se dispõem a deixar os eucaliptos para a Aracruz porque a terra é deles e os eucaliptos são da empresa”, afirma Winnie Overbeek, educador da FASE Espírito Santo.
A posição negociadora dos indígenas deveria ser levada em consideração pelo Ministério da Justiça, já que só dele depende a solução deste conflito antigo. A ação desta semana, após a expulsão dos madeireiros não autorizados, também serviu para iniciar uma reconstrução de aldeias que existiam no lugar antes da chegada da Aracruz, como as aldeias de Olho d’Água, Areal e Macacos. “Queremos reafirmar que nossas ações são motivadas pela demora do governo federal em solucionar uma disputa que já dura 40 anos. Sempre cumprimos os compromissos assumidos com o governo, mas nem sempre o governo cumpriu os seus. Vale lembrar que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, em audiência pública na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, em fevereiro de 2006, prometeu regularizar nossas terras até o final de 2006”.
A promessa de Márcio Thomaz Bastos existiu de fato. O ex-ministro descumpriu a promessa até o momento em que saiu do cargo e deu lugar a Tarso Genro. É dele que, hoje, os Tupinikm e Guarani cobram aquilo que é de seu direito. “O presidente da Funai disse que a terra é indígena. Já foram feitos quatro estudos, não há sentido em fazer mais um estudo, como o Márcio Thomaz Bastos pediu. Não tem por que não assinar a portaria, a não ser pela decisão política de agradar o capital em vez de garantir o direito constitucional dos índios”, diz Winnie Overbeek.
Fortes aliados – A omissão do governo intensificou tanto o conflito no Espírito Santo que os indígenas vêm ganhando aliados importantes. Desta vez, o próprio João Pedro Stédile, um dos principais coordenadores do Movimento dos Sem Terra (MST) deu declarações apoiando a causa indígena contra a Aracruz. “Stédile colocou a solidariedade do MST na luta contra as monoculturas de eucalipto, afinal no Rio Grande do Sul as indústrias de celulose começam a impedir a reforma agrária com a compra massiva de terras para plantio de eucaliptos. E os índios foram receptivos a essa aliança”, diz Arlete Schubert, da Rede Alerta contra o Deserto Verde.
