20/12/2006 13:13
Gloria Regina Amaral
Indignados com a falta de pronunciamento do Ministério da Justiça em relação à demarcação de 11.009 hectares de terras dos povos Tupinikim e Guarani exploradas pela Aracruz Celulose em Aracruz, Espírito Santo, os apoiadores da luta dos índios resolveram se manifestar mais uma vez, escrevendo ao Ministro da Justiça Márcio Tomás Bastos uma carta, assinada por instituições e personalidades da vida pública brasileira preocupadas com o desenrolar dos fatos. O processo das terras Tupinikim/Guarani encontra-se no Ministério da Justiça, desde setembro deste ano, com o parecer da FUNAI favorável à demarcação mas o descaso do Governo Federal cria um impasse e um clima de animosidade na região.
Acusando estranheza diante do silêncio sistemático do Ministro em relação a esta questão dramática, vivida há tanto tempo pelos povos indígenas Tupiniquim e Guarani no Estado do Espírito Santo, os signatários da carta cobram dele o cumprimento da promessa feita aos indígenas em uma reunião pública na Assembléia Legislativa, em fevereiro deste ano, de que emitiria a Portaria de Demarcação até agosto de 2006.
Segundo Arlete Pinheiro Schubert, da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, uma comissão de índios, acompanhada por representante do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, e por uma procuradora da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República, está em Brasília esta semana, tentando conseguir audiência com o Ministro da Justiça, conforme havia sido prometido pela Funai no último dia 13, quando os índios desocuparam o Porto da Aracruz Celulose que havia sido ocupado como mais uma tentativa de chamar atenção do Governo Federal para a situação de impasse criada. Arlete relatou que ontem, dia 19 de dezembro, depois de alguma insistência, a comissão foi recebida pelo presidente da Funai, Sr. Mércio Pereira Gomes, os índios foram informados de que há um entrave no Ministério, e que a questão não estaria mais com a Funai. No entanto, o Presidente da Funai não soube informar qual seria este impedimento.
Segundo uma fonte do Cimi, em Brasília, a Comissão tentou hoje, dia 20 a audiência prometida com o Ministro da Justiça, mas não obteve sucesso. À tarde também não havia ninguém para recebê-los na Funai, segundo informações obtidas através da Rede Alerta Contra o Deserto Verde.
Neste momento, a carta das entidades ainda não foi entregue ao Ministro, portanto outras instituições que tenham interesse em assinar a Carta ao Ministro, em apoio à luta dos Tupinikim e Guaranis do Espírito Santo. Entre em contato com a Rede Alerta contra o Deserto Verde ou com o Cimi, em Brasília.
