10/06/2005 13:45
Fausto Oliveira
Concluída a auto-demarcação dos 11.009 hectares de terra indígena tomada pela Aracruz Celulose há mais de 40 anos, chegou a hora de abrir clareiras no eucaliptal e refundar as aldeias que existiam antes da chegada da empresa. Era isso que cerca de 50 índios – homens, mulheres e crianças – faziam quando todos os participantes do encontro da Rede Alerta contra o Deserto Verde fizeram-lhes uma visita, no último sábado. A área escolhida para o primeiro realdeamento é onde ficava, décadas atrás, a aldeia Olho d’Água, que pertencia aos índios Tupinikim.
Quase 40 outras aldeias antigas sofreram o mesmo processo de destruição vivido pela Olho d’Água. Na ocupação, enquanto construíam uma grande oca para abrigar seus familiares, alguns caciques falaram ao Fase Notícias. Um deles, cacique Marcelo da aldeia de Três Palmeiras da nação Guarani, contou a história da aldeia que agora reconstruíam. “Aqui antes havia uma aldeia que infelizmente sumiu, porque na época a Aracruz e madeireiros expulsaram os índios da terra. Ficaram só fragmentos das aldeias e agora, depois da auto-demarcação, estamos reconstruindo a aldeia Olho d’Água. Depois que tivermos temrinado essa oca grande, vamos pedir em rituais aos espíritos que nos abençoem e dêem força para reconquistar de vez a nossa terra”, disse ele.
Enquanto os caciques montam a oca com as toras de eucalipto cortadas do plantio industrial da Aracruz, as mulheres e crianças trabalham com folhas de palmeira para fazer o forro de sua nova casa. O clima entre eles é de alegria e disposição para o trabalho. Foi o que demonstrou outro cacique entrevistado, Nilson, que é cacique Tupinikim da aldeia de Irajá. “Aqui a gente está com mulher e filhos, nem todos, mas a maioria trouxe. Acabando essa cabana aqui, vamos pôr gente para morar e partir para fazer mais em outros lugares”, diz. Nilson também disse à reportagem que conheceu a antiga aldeia Olho d’Água. “Dá tristeza lembrar como era isso aqui, pura mata nativa. Como disse um amigo meu, é uma vergonha que a aldeia de Pau Brasil, por exemplo, não tenha uma árvore de Pau Brasil”. Na aldeia de Pau Brasil, cercada pelo eucaliptal, os índios vão passar a noite depois de trabalhar na ocupação.
O cacique Nilson falou também sobre a diposição dos índios caso a Justiça conceda novas decisões de reintegração de posse à Aracruz. “Não vamo sair. Não estamos aqui para brigar com eles, temos respeito por eles mas também queremos que eles nos respeitem. Mas nós não vamos sair porque temos certeza de que estamos lutando pelo que é nosso”, afirmou.
Sua determinação encontra respaldo em uma assembléia indígena que tomou a histórica decisão de voltar a reivindicar a área de 11.009 hectares. Hoje ocupada pelo eucaliptal, a área faz parte de um conjunto de 18 mil hectares que a Funai e o Ministério da Justiça já receonheceram como área indígena. Em 1998, um acordo feito sob pressão da Aracruz forçou os índios a trocarem a posse sobre a terra por bolsas mensais cujo valor é de cerca de R$ 100. Mesmo que o valor pudesse ser condizente com a terra, seria inconstitucional, pois de acordo com a Constituição as áreas indígenas são inalienáveis e portanto não podem ser objeto desse tipo de acordo. Esse acordo incosntitucional foi patrocinado pelo ministro da Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso, Íris Rezende. Como era ilegal, o Ministério Público Federal recusou-se a assiná-lo.
Resta agora forçar, através de ações como a auto-demarcação, que o atual ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, edite uma nova portaria sobre os 11.009 hectares e, enfim, realize aquilo que o próprio governo federal já reconheceu: que os índios são os donos da terra em que está o eucaliptal da Aracruz. Diz o cacique Marcelo: “O antigo ministro fez uma coisa contra a lei, porque na Constituição diz que os índios têm direito à sua terra e a tudo o que tem nela para viver. Não é para ser usado por uma empresa que derruba árvores, seca os rios, acaba com a natureza e os animais e planta eucalipto. Nesse momento você não vê nenhum passarinho cantando nos eucaliptos” (de fato não havia). “Foi uma alta destruição que fizeram aqui, a gente quer pegar de volta para reflorestar e aldear de novo”, diz ele. A natureza, tão castigada pelo desenvolvimento econômico desenfreado e a qualquer custo, agradece.
