28/04/2023 16:02

Júlia Motta*

Coordenadora da FASE e integrante do Conselho de Participação Social do governo Lula, Maureen Santos viajou à Europa para participar das discussões do Acordo UE-Mercosul e cobrar diálogo entre parlamentares e sociedade civil. Entre os dias 25 e 26 de abril, ela esteve em Madrid para uma entrevista coletiva e participou de manifestações em frente ao Parlamento Espanhol. Maureen também discursou na reunião do Comitê de Comércio Internacional em Bruxelas, levando aos eurodeputados as elaborações e opiniões da FASE sobre a validação do acordo comercial.

“É um Acordo que foi negociado a portas fechadas, sem transparência nenhuma”, afirmou Maureen no seu discurso inicial na coletiva em frente ao Parlamento Eupanhol, onde denunciou que o Acordo foi firmado no governo antidemocrático de Bolsonaro, em 2019. “Nós no Brasil, junto a muitas outras organizações, movimentos sociais e sindicais criamos a Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA, que tem mais de 120 organizações”, acrescenta.

Espanha assume presidência da UE

As discussões acontecem no momento em que o país assume a presidência da União Europeia, e se torna ator principal no processo de aprovação do Acordo. “É muito importante que a Espanha se abra para participação social, pois não há abertura nem no Parlamento nem para com a população”, reivindica Maureen.

A educadora também cobra que os países tenham a cadeia agroindustrial como debate principal para que ocorra uma mudança no modelo de produção, distribuição e consumo, além do reforço de políticas públicas que beneficiem setores da agricultura familiar. “Não se pode manter sempre os mesmos modelos de produção nos países da América Latina, da África e outros que têm produção de alimentos, aos quais não é permitido que se desenvolvam outras possibilidades de desenvolvimento, com base na agroecologia e na agricultura familiar e campesina”, defende. 

A relação entre UE e América Latina

A União Europeia e a América Latina são tradicionalmente parceiros comerciais próximos, sendo a UE a maior fonte de investimento estrangeiro do bloco latino-americano, se classificando como seu terceiro maior parceiro comercial. No dia 26, em Bruxelas, o Comitê de Comércio Internacional realizou audiência pública com o tema “Reforço das relações comerciais entre a UE e a América Latina”, que Maureen avaliou como uma “oportunidade para ouvir uma série de especialistas ilustres sobre as perspectivas de estreitar as relações comerciais entre os blocos”.

A audiência teve como objetivos, a respeito da relação entre os blocos, refletir sobre as oportunidades e os desafios do estreitamento das relações comerciais e de investimento e analisar o papel do comércio e do investimento na promoção do desenvolvimento sustentável. Os temas foram apresentados em dois painéis. 

Durante o evento, Maureen reforçou o papel do meio ambiente nos acordos comerciais: “Esta mesa nos pergunta qual o papel do comércio para o desenvolvimento sustentável. A gente poderia pensar em outra pergunta: como criar uma transformação ecológica sem contribuir para o aumento da pobreza, desigualdade ou mesmo dos conflitos sociais a partir da questão da terra e dos territórios?”.

A coordenadora também problematizou a exploração e exportação de commodities agrícolas e minerais e trouxe o debate para o contexto brasileiro, expondo a pressão que o governo Lula sofre para acelerar a assinatura do Acordo, sem uma discussão nacional. E finalizou cobrando atenção ao meio ambiente: “Se aqui na União Europeia é importante trazer o debate ecológico, que ele seja efetivamente colocado dentro de processos de cooperação que deveriam ter primazia em relação às questões comerciais. Então, que a gente possa ter uma relação cada vez mais próxima, combativa na pobreza, na desigualdade e no fortalecimento das relações norte-sul, baseadas em outras formas de desenvolvimento”.

*Júlia Motta é estagiária de Comunicação da FASE