10/05/2023 16:15

Júlia Motta*

A Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento Sem Terra (MST), celebra sua 4 ͣ edição entre os dias 11 e 14 de maio no Parque Estadual da Água Branca, em Barra Funda, São Paulo. Além do comércio de alimentos, oriundos dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária, a feira vai levantar o debate sobre o aumento da fome no país. 

A educadora popular do Mato Grosso, Fran Paula, representa a FASE através da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e participa de atividades no Café Literário Carolina Maria de Jesus e no seminário “Políticas Públicas e Reforma Agrária Popular”.

O Café, organizado pela Campanha junto ao Armazém do Campo e a Expressão Popular, conta com exposição de materiais em defesa da agroecologia, roda de conversa e lançamento de livros. 

No seminário, a educadora propõe o debate sobre o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA), elaborado em 2012 por organizações da sociedade civil das áreas de saúde e agroecologia, mas enfraquecido nos últimos seis anos. “Os governos Temer e Bolsonaro adotaram uma política atrelada aos interesses econômicos da indústria química. Por isso, podemos ver que houve um crescimento exponencial na liberação de agrotóxicos, o que aumenta a importância do PRONARA”, afirma Fran.

A educadora ressalta que o foco da luta nessa volta do PRONARA é pela sua institucionalização, reconhecendo que o programa traz iniciativas concretas para resolver problemas no sistema de produção atual, através da regulamentação do uso de agrotóxicos, promoção da saúde por meio da agroecologia e investimento em pesquisa e ciência para fortalecer a agricultura saudável. 

PL do Veneno

Fran Paula diz que o grande desafio na retomada do PRONARA é a Bancada Ruralista no Congresso, que hoje pressiona para a aprovação do PL do Veneno (1.459/2022), que libera a utilização de agrotóxicos cancerígenos no país. Ela avalia como um “grande retrocesso e risco para a saúde da população”, além de violar os Direitos Humanos.

“Então, o contexto atual é esse: de um lado a gente tem o PL do Veneno defendido pela Bancada do Boi e de outro lado a gente tem o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, uma iniciativa popular da sociedade civil por uma alimentação mais saudável”, avalia. 

Seminário: As políticas públicas e a Reforma Agrária Popular 

O objetivo do seminário é contextualizar a partir da conjuntura agrária e política do país a necessidade da retomada de políticas públicas para a materialização da Reforma Agrária Popular, que possibilitem o acesso à alimentação saudável, à educação e a garantia de direitos.  Além do apontamento das ações estruturais para retomada das políticas públicas e estratégias de organização e participação social no acesso ao PAA, PNAE, PRONERA, PNAPO, PNARA, PRONARA, entre outras.

Além da educadora da FASE, participam dos debates: Milton Fornazieri (Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA), Clarice dos Santos (Fórum Nacional de Educação do Campo), Kelli Mafort (Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Geral da Presidência) e Lenildo Morais (CONAB).

*Júlia Motta é estagiária de Comunicação da FASE