Paula Schitine com colaborações de Júlia Motta e Júlia Têtê
25/05/2023 17:25

O Brasil tem cerca de 5 milhões de produtores rurais, segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de 1 de junho de 1964, e em 1971 foi instituído o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, com a Lei Complementar nº 11. Nos territórios onde a FASE atua, mais de três mil famílias são assessoradas em práticas agroecológicas nos estados da Bahia, Mato Grosso, Espírito Santo e Pará, sendo 120 organizações de mulheres. “A categoria rural é a que sustenta esse país”, resume o agricultor Areolino Silva de Santos, do assentamento Comunidade PAE Lago Grande, no oeste do Pará. 

FASE Bahia presta assistência técnica a agricultores e agricultoras. Foto: Júlia Têtê

O dia 25 de maio é a  data homenageia todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, campos e fazendas como lavradores, agricultores e cuidadores de animais. São elas que se esforçam dia e noite para produzir alimentos de qualidade e, para isso, lutam em defesa de seus territórios. A FASE,  através de programas e projetos, presta assistência técnica e educacional e assessoria em temas como: conservação e uso sustentável da biodiversidade, garantia da segurança alimentar e direitos territoriais de agroextrativistas, quilombolas, indígenas, agricultoras e agricultores familiares. Ainda contribui com homens e mulheres do campo para o combate ao desmatamento e enfrentamento das mudanças climáticas, luta pelo acesso à terra, soberania alimentar e  nutricional e justiça ambiental. 

Quintais Produtivos

Na Bahia, através do projeto ATER Agroecologia, promovido pelo Bahiater, órgão da Secretaria do Desenvolvimento Rural do governo do estado, a agricultora Maria das Graças José dos Santos, produtora rural da comunidade Riacho do Meio, no Vale do Jiquiriçá, diz que se sente feliz e realizada com o aprendizado trazido pela FASE Bahia.

Maria das Graças José dos Santos conta o que aprendeu com a FASE Bahia.

“Eu tô feliz com os resultados da assistência técnica. Com ela, a gente aprendeu várias coisas, e uma delas foi realizar meu grande sonho, de ter minha horta”, conta Maria das Graças. “Sempre tive o sonho de ter minha própria horta, mas não sabia nem por onde começar. Então as meninas vieram e me incentivaram”, completa. Ela ainda comemora o fato de produzir sua própria comida sem veneno. “Eu planto meu próprio alimento, meu próprio tempero, tudo sem uso de agrotóxico. Também ensinaram a gente a fazer biofertilizante e vários tipos de calda para combater os insetos das nossas roças. Fizemos também adubação orgânica e minhocário caseiro, que dão um resultado muito positivo para gente também”, explica.

Outra ferramenta útil para a agricultora baiana foi a Caderneta Agroecológica. “Antes eu não tinha noção de quanto a gente consumia, de quanto gastava, quanto doava para os outros, de quanto eu vendia na minha propriedade”, recorda. “E hoje, através da assistência técnica, eu anoto tudo na minha Caderneta Agroecológica”, comemora.

A agricultora Luciene Cirqueira mostra seu quintal produtivo

Ainda na Bahia, a trabalhadora rural Luciene Cirqueira conta que aumentou a produção e comercialização de seus produtos com a assistência técnica da FASE. Ela produz frutas e hortaliças no quintal de seu sítio em São Miguel das Matas. “Temos hoje uma Feirinha das Associações, que foi um ganho muito grande. É o nosso exemplo que traz uma alegria muito grande, onde todos trabalham e todos ganham. E a agricultura familiar é isso: fazer com que todos possam ter seu lucro de seu próprio trabalho”, comemora.

Cultivo e troca de sementes 

Com a equipe da FASE Bahia, mostra suas sementes

Ela ainda fala da importância do cultivo e preservação de sementes crioulas. “Tivemos uma troca de experiências com outras pessoas trazendo suas sementes e hoje a variedade na nossa comunidade é imensa. Uma semente que eu sempre quis ter foi a de arroz, e hoje eu tenho, com esse apoio do ATER trazendo pra gente possibilidades de melhorar até mesmo nossa condição de vida”, garante Luciene. “Hoje nós estamos aqui com essa variedade de sementes e é uma coisa que vamos levar pra toda nossa vida, garantia de saúde porque temos sementes de qualidade”, conclui.

Depois da experiência com a FASE Bahia, ela entendeu a importância do cultivo de plantas sem nenhum aditivo químico. “Se depender de mim, eu não vou colocar mais nenhum agrotóxico na minha terra”, declara. 

Desafios e oportunidades

O agricultor Areolino Silva de Santos, do Pará, conta que conheceu a FASE Amazônia há cinco anos. “O que mudou com a assistência técnica é que nós aprendemos a cultivar melhor e a preservar o meio ambiente, e isso foi muito bom pra nós”, afirma.

Mas, ele aponta diversos desafios, desde a falta de incentivo até como vender os produtos. “Os principais desafios são a assistência técnica por parte do governo, o acesso ao escoamento da produção e a falta de valorização do nosso produto, que é muito baixa”, diz ele. 

Miraci Pereira fala com esperança na volta do PAA. Foto: Paula Schitine

A volta do Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal  é vista com esperança pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais assistidos pela FASE. No Mato Grosso, a agricultora Miraci Pereira Silva, que vive há 20 anos no assentamento Roseli Nunes, no município de Mirassol D’oeste, a aproximadamente 300 km de Cuiabá, conta que desde 2006 vive em atitude de resistência por conta do retrocesso nas políticas públicas desde o golpe que retirou do poder a presidenta Dilma Rousseff. “O PAA era uma política muito importante que foi cortada. E era importante tanto para nós camponeses quanto para as famílias de baixa renda. E a fome no Brasil vinha caindo cada vez mais”, lembra. “O PAA também motivava os produtores a plantarem mais e com mais variedade, pois tinha garantia de compra pelo governo. Mas, hoje estamos retomando esse direito, essa conquista”, comemora.

Outro ponto destacado é a volta da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), que é o organismo que garante a reserva de alimentos pelo governo para que a fome que volta a assolar o Brasil seja erradicada novamente. “A volta do PAA é a certeza da volta da segurança e da soberania alimentar”, resume. Ela ainda acrescenta um ponto importante no novo PAA, que prevê que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%. “Essa nova regra visa beneficiar mulheres assentadas, quilombolas, indígenas e é uma forma delas se sentirem mais valorizadas, e fortalecendo a luta pela sua autonomia, e desse cuidado que a mulher tem com a terra e com a alimentação da família e de toda a comunidade”, conclui Miraci.