04/02/2009 23:00
Numa oficina organizada pela Plataforma Dhesca Brasil, três relatores apresentaram o projeto Relatorias Nacionais em Dhesca para um público de diversas nacionalidades. Cerca de 50 pessoas participaram do debate e receberam as cartilhas de Direitos Humanos.
O genocídio de grupos indígenas isolados no Rio Madeira, a expulsão de mil e duzentas famílias de suas casas em São José dos Campos, o difícil acesso das comunidades quilombolas à alimentação em Minas Gerais foram alguns dos temas discutidos no segundo dia do Fórum Social Mundial, em Belém (PA). Durante uma oficina organizada pela Plataforma Dhesca Brasil, os relatores Clóvis Zimmermman, Lucia Moraes e Marijane Lisboa contaram como acontece o projeto Relatorias Nacionais em Dhesca que, desde 2002, funciona como uma ferramenta para o monitoramento dos direitos humanos no país.
O objetivo da oficina foi divulgar o modelo das Relatorias para que ele possa ser replicado em outros países e para que o público brasileiro se aproprie ainda mais desta iniciativa. Entre os presentes, uma comitiva do Baixo Paranaíba pôde contar como foi receber uma missão e os benefícios de ter entrado em contato com esta ferramenta. Desde a visita dos relatores Clóvis e Marijane, o estado do Maranhão assinou o Termo de Compromisso para proteção dos direitos humanos na região, que vinha sofrendo com a expansão do agronegócio e da monocultura de soja. O haitiano Florvillus Patrile levou um intérprete para compreender como acontece o projeto, já que em seu país vem acontecendo massacres de camponeses, prisão e criminalização de manifestantes e a expulsão de famílias de suas casas pela própria tropa brasileira.
Missões em Direitos Humanos: experiência a ser compartilhada
As missões contemplam diversas etapas, desde o recebimento da denúncia, o estudo do caso, a mobilização de lideranças locais, a visita a região, o contato com autoridades, a realização de audiência pública e o levantamento de dados. Por fim, é publicado um relatório contendo recomendações aos poderes públicos e uma comissão formada por lideranças locais tem o papel de monitorar a implementação destas ações.
Durante estes anos de projeto, já foram realizadas 104 Missões em 22 estados e diversas vitórias conquistadas. Para Marijane Lisboa, relatora do direito humano ao meio ambiente, “a missão ajuda a desmitificar o modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio, nos grandes projetos”. Durante a missão realizada no rio Madeira, ela e a assessora Juliana Neves investigaram a criação das hidrelétricas pelo PAC, do Governo Federal, e descobriram que foi suprimida do relatório dos antropólogos a existência de comunidades indígenas isoladas. “A interferência nessas tribos é proibida por lei e retirá-los do local em que sempre estiveram é genocídio”.
No final da oficina, os relatores lançaram oficialmente as cartilhas de direitos humanos, organizadas pela secretaria executiva da Plataforma Dhesca Brasil, nas temáticas de Meio Ambiente e Moradia e Terra Urbana. O material foi entregue ao público da oficina e mais de quinhentos exemplares foram distribuídos na Tenda de Direitos Humanos.
