Paula Schitine e Marina Malheiro
06/11/2023 18:47

Maria Emília Pacheco, assessora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NuPA) da FASE e também representante do FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar) esteve presente com palestrante ou homenageada em algumas Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Brasil. A assessora que é ex-presidenta do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi homenageada. Maria Emília (ME) contou à comunicação da FASE (CF) a os destaques de cada Conferência em que esteve presente (Bahia, Rio de Janeiro e Amazonas) e quais são as perspectivas para as políticas e ações de combate à fome no Brasil. Veja a entrevista:

Políticas Públicas 

CF: As Conferências trouxeram sinalizações sobre novas ou antigas políticas públicas relevantes nos estados?

ME: As propostas e recomendações serão sistematizadas num documento que vai chegar até a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em dezembro. Mas a Conferência retoma uma leitura, uma decisão sobre as diretrizes da política e propostas para o Plano Nacional de Segurança . Então, depois dela, as resoluções voltarão para o CONSEA e vão orientar o Plano. Já sabemos que o ano de 2024 já tem o orçamento definido, mas sempre é possível insistir que precisa mais recursos para tal os programas, para outro, que não haja contingenciamento.”

CF: Qual o papel das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na retomada da democracia?

ME: Isso é muito interessante porque há, às vezes, uma crítica de que o País tinha muitas Conferências, muitos conselhos, mas eu posso garantir que se você pega o texto da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, as diretrizes, elas foram emanadas da 3ª Conferência Nacional e não foram ainda contestadas, porque são diretrizes mais gerais. Então, isso significa que existia uma participação social de fato.”

Homenagem CONSEA 

CF: Na Bahia, você recebeu uma homenagem, como foi ?

Homenagem da Bahia à ex-presidenta do CONSEA, Maria Emília Pacheco.

ME: O estado da Bahia celebrou os 20 anos do CONSEA/BA, e com isso homenageou muita gente, como o ex -presidente do Conselho, mas também prestigiou pessoas que acompanharam a trajetória do conselho no Estado. E aconteceu um momento muito bonito. e eu também fui homenageada e eles nos presentearam com uma cesta de produtos da agricultura familiar, que são militantes da causa, do direito humano à alimentação, da soberania alimentar.

Foi um momento bem significativo, eu também participei de uma mesa que tratava de um dos eixos da Conferência, que foi participação social e democracia. Eles têm uma organização muito sólida, e contam com o apoio do governo do Estado. A Bahia tem alguns programas de SAN que são políticas desenvolvidas com apoio da FASE Bahia, que tem uma atuação forte no Estado. Então, nós acompanhamos a evolução das políticas e programas. Então, foi bem significativo porque tinha uma representação bem pluriétnica, como é a sociedade brasileira.

Conferências e destaques 

CF: Qual foi a particularidade de cada conferência dos estados em que você participou?

ME: Em razão do programa Bahia Sem Fome e de Quintais Produtivos, a Bahia se destaca com o lançamento de editais. Porque a Bahia vem numa sequência de governos estaduais que têm tomado iniciativas de combate à fome. Então, esse é um destaque.

No caso do Amazonas e do Rio, foram  temas mais amplos.No Amazonas, eles construíram uma Conferência apontando a importância da democracia na construção da soberania alimentar. E no Rio de Janeiro, destacaram  fatores estruturantes que precisam ser enfrentados para combater a fome. Vale lembrar que fui convidada para outras Conferências estaduais, mas não pude participar de todas.

Aprendizados e perspectivas 

CF: Qual a impotância das conferências?

ME:As conferências representam um momento de balanço, de propostas de aperfeiçoamento de políticas ou modos políticos. E no caso da segurança alimentar e nutricional, ela se constitui como um sistema, porque tem tanto uma arquitetura, que inclui a  câmara interministerial no plano Federal, o Conselho, depois isso é replicado no Plano Estadual e Municipal. E, portanto, virá novamente o debate sobre a composição do Conselho.

Nos últimos anos, o conselho foi ampliando também a participação, por exemplo, no início de 2003, não havia representantes de consumidores e passou a ter o Idec, enfim, foi se ampliando. E esse é um debate que seguramente voltará para agora, nessa próxima Conferência Nacional.”

Estou curiosa agora para saber como as Conferências Livres, que foram cerca de 20 e tiveram uma ampla participação popular, vão ser integradas. Então, do meu ponto de vista, esse momento é mais complexo do que a 5ª Conferência de SAN, porque além dos estados, vem também as propostas dessas conferências livres,