Felipe Mendes
01/12/2023 17:18

Acontece nesta quinta-feira (30), em São Paulo, o lançamento da publicação Titulação dos assentamentos rurais: o que está em jogo quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária?, que traz detalhes sobre as mudanças normativas e os programas governamentais que têm resultado na substituição de políticas de distribuição de terras e reconhecimento de direitos territoriais por políticas de mercantilização dessas terras.

De autoria de Paula Máximo, professora da PUC-Rio e pesquisadora do grupo de pesquisa e extensão Terras e Lutas (NEC/PUC-Rio), o texto será lançado às 19h em evento no Espaço Alameda Nothmann 806, Campos Elíseos (região central de São Paulo). O livro traz análises sobre as mudanças normativas e ações estatais que conduziram a política nacional de reforma agrária a uma prorização da titulação dos assentamentos. O documento oferece ainda recomendações para uma política voltada à democratização do acesso à terra e ao território.

A atividade de lançamento vai contar com o debate “Captura e mercantilização das terras e bens públicos”, com participação da autora, Paula Máximo; da superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, Sabrina Diniz Bittencourt; Delwek Matheus, integrante da coordenação do MST; e Osvaldo Aly, membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária. A mediação ficará por conta de Julianna Malerba, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que produziu o documento.

Ao Brasil de Fato, a organizadora, Julianna Malerba, destacou que os últimos anos, sob os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) foram “muito desafiadores” para a governança ambiental e fundiária no Brasil, com ataques diretos às normas que vinham desde a Constituição de 1988 e buscavam garantir proteção ambiental – o que se refletiu também no ordenamento fundiário e no cenário da reforma agrária.

“O estudo analisa justamente uma série de mudanças normativas e políticas e programas governamentais, elaboradas e implementados especialmente a partir de 2016, que efetivamente conduziram a política de entrega de títulos de propriedade nos assentamentos de reforma agrária para o centro da política”, relatou.

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