20/07/2007 12:34
Fausto Oliveira
Neste mês de julho, a cidade de Fortaleza foi sede de um importante espaço de participação social na vida pública brasileira. Aconteceu lá, entre os dias 3 e 6, a terceira Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Como toda conferência nacional, tratou-se de um encontro de dimensão nacional derivado de encontros estaduais, ou seja, uma plenária de debates com representação do que pensa parte expressiva da sociedade brasileira acerca de problemas relacionados à segurança alimentar e temas conexos. O objetivo deste processo é fazer chegar ao governo a visão da sociedade, e por isso as discussões não se limitaram a propor formas de garantir o direito de todos ao alimento saudável de forma regular. Para além disso, os participantes entenderam que a discussão deveria envolver aspectos da produção e da comercialização de alimentos no país. Assim, a segurança alimentar e nutricional ensejou um amplo debate sobre o desenvolvimento brasileiro.
Dentre as muitas faces do debate sobre o desenvolvimento em pauta no Brasil de hoje, algumas têm claras interfaces com a questão da segurança e soberania alimentar. Algumas são fáceis de perceber, como o problema dos transgênicos e a biossegurança, a reforma agrária ou as alternativas ecológicas de produção de alimentos. Mas um ponto levantou debates mais fortes entre os mais de 2 mil conferencistas presentes na capital cearense: a transposição do rio São Francisco. Seria o caso de se perguntar por que o projeto de uma obra pública que, à primeira vista, não tem relação com a produção ou comercialização de alimentos, foi tão debatido na 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Apesar da estranheza, o fato é que há sim um sentido muito forte em associar os dois temas.
Maria Emília Pacheco, diretora da FASE, e Vanessa Schottz, assessora do programa Agroecologia e Direito à Segurança Alimentar, estiveram na conferência. Segundo elas, o projeto de transposição do rio São Francisco foi um tema forte da conferência porque está acontecendo um feliz encontro entre organizações que defendem estratégias de convivência sustentável com a seca do semi-árido e organizações que defendem alternativas de produção agrícola de base ecológica. No caso, a Articulação do Semi-Árido, que tem histórico de promoção de tecnologias alternativas para uso da água no nordeste, e a Articulação Nacional de Agroecologia, cuja trajetória é de promoção de uma agricultura sem agrotóxicos e sem transgênicos.
“O nordeste tem hoje um forte debate sobre a água como alimento. Cada vez mais se fala em ‘uma terra e duas águas’. Uma terra para morar e produzir, e duas águas, uma para consumo humano e outra para a produção do alimento. Por isso, a Articulação do Semi-Árido tem se aproximado do debate da segurança alimentar, discutindo quais são as conseqüências dos projetos do hidronegócio para a segurança alimentar dos povos do nordeste”, afirma Maria Emília.
“Hoje, o nordeste expressa qual é o debate sobre modelos de desenvolvimento. Valorizar o as chamadas tecnologias de convivência com o semi-árido faz com que coloquemos em questão e critiquemos de maneira mais fina os impactos socioambientais de uma grande obra como a transposição. Há um estudo recente da Agência Nacional de Águas que mostra qual o percentual da transposição seria destinado a atender esse modelo de produção familiar e para o consumo humano. É um percentual mínimo, os grandes beneficiados seriam umas poucas indústrias. Isso é extremamente forte e significativo”, diz a diretora da FASE.
Para Vanessa Schottz, é importante apontar qual é a proposta dos movimentos e organizações que rejeitam a transposição. “A política defendida é a de revitalização do rio, com a garantia de conservação de margens e nascentes. Existe um aspecto político interessante. Quanto mais houver apoio do governo e políticas que reconheçam essas formas de convivência com o semi-árido, mais haverá condições dessa população se libertar do mando dos coronéis. Ainda há a indústria da seca no nordeste, com o cercamento de açudes públicos por fazendeiros para submeter a população a uma relação de dependência”.
As alternativas de convivência com a seca foram muito exploradas por um projeto da Articulação do Semi-Árido chamado “1 Milhão de Cisternas”. Este projeto é exemplar na promoção de alternativas de convivência com a seca, pois implementou em muitas localidades tecnologias de uso da água que existe no subsolo, garantindo assim a agricultura de subsistência e a água para consumo. Por considerar a água como alimento indispensável, direito de todos, a 3ª Conferência de Segurança Alimentar defendeu e propôs a suspensão imediata desta obra que está sendo feita em nome de combater a seca, mas cujos verdadeiros interesses estão na grande agricultura de exportação, indústrias de uso intensivo de água, criadouros de camarão e outros setores empresariais.
