06/05/2006 14:47
Ana Paula de Moura Varanda
Nos dias 8 e 9 de maio de 2006 acontecerá na Universidade Federal de Juiz de Fora o 2º Seminário de Empreendimentos e Grupos do Proninc, centrado nos temas: Cadeia Produtiva da Reciclagem e Legislação Cooperativista. O seminário é realizado como etapa complementar às ações de acompanhamento do Proninc (Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares) desenvolvidas pela FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional.
O Proninc tem como objetivo apoiar universidades para que desenvolvam ações de acompanhamento a grupos populares na geração de trabalho e renda, através da constituição de empreendimentos econômicos solidários. Atualmente, 33 universidades em diversos estados do país são financiadas pelo Programa, que tem como parceiros e financiadores: a Secretaria Nacional de Economia Solidária – Ministério do Trabalho e Emprego, a Finep, a Fundação Banco do Brasil, o Coep (Comitê de Entidades Públicas no Combate a Fome e pela Vida), o Ministério da Educação, o Banco do Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Social, a Rede Universitária de Itcp´s e a Rede Unitrabalho.
Os temas: Cadeia Produtiva da Reciclagem e Legislação Cooperativista assumem destaque para o Programa, uma vez que das 33 incubadoras apoiadas 25 desenvolvem ações de acompanhamento a um ou mais grupos de coleta seletiva ou efetuam alguma atividade relacionada à reciclagem. A presença marcante e constante desses grupos já vinha sendo notada também no processo de Mapeamento dos Empreendimentos de Economia Solidária que a SENAES realizou durante o ano de 2005.
Outro tema central para o Programa, destacado durante o projeto de acompanhamento, é relativo aos entraves ao desenvolvimento das cooperativas populares colocados pela legislação cooperativista vigente e a necessidade levantada pelos empreendimentos e grupos de constituição de um marco regulatório para a Economia Solidária.