14/06/2006 17:12
Fausto Oliveira
O Rio de Janeiro foi alvo de um raio X na semana passada. Uma radiografia das condições urbanas de várias partes do estado. Foi o que aconteceu com a visita da relatora nacional para o Direito Humano à Moradia Adequada, Lúcia Moraes. A visita de Lúcia ao Rio foi parte de seu trabalho à frente de uma das áreas do Projeto Relatores, uma iniciativa da sociedade civil com apoio da ONU. O Projeto Relatores é uma forma de manter monitoramento ativo da sociedade sobre seis áreas de direito humano: moradia, meio ambiente, alimentação, trabalho, educação e saúde. Cada área tem um relator que visita localidades e produz relatórios contando como está a situação de atendimento daquele direito naquele local. São poderosos instrumentos de fiscalização da sociedade sobre o poder público e de cidadania.
No caso do Rio de Janeiro, a relatora Lúcia Moraes fez três tipos de visita e uma audiência pública nos dois dias de sua missão no estado. As entidades que promoveram a visita apontaram a necessidade de ver de perto a situação do saneamento na Baixada Fluminense. “Ela viu a ausência do poder público estadual nas questões de macrodrenagem, de canalização de rios, limpeza de canais assoreados e a paralisação de projetos como o de despoluição da baía de Guanabara”, diz Mônica Ponte, educadora da FASE Rio.
A relatora ta,bém percebeu um pouco do problema de segregação sócio-econômica que atinge o Rio de Janeiro quando o assunto é moradia. “Visitamos a Vila Autódromo, uma comunidade que recebeu título de propriedade do território que ocupa ainda nos anos 90, mas que agora está ameaçada de remoção por causa das obras para os Jogos Pan-americanos”, contou Mônica. Outra visita foi no Alto da Boa Vista, bairro do Rio de Janeiro que fica dentro da Floresta da Tijuca. Lá, uma comunidade chamada Tijuaçu está instalada em área de conservação ambiental e também é ameaçada de remoção. “É um lugar onde também há grandes casas e mansões que também estão irregulares, mas não sofrem pressão do poder público para removê-las”, diz a educadora da FASE.
No segundo dia de missão, a relatora participou de uma audiência pública na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. As organizações promotoras convidaram todos os órgãos públicos que tratam da questão urbana, direta ou indiretamente, mas nenhum compareceu, à exceção da própria Defensoria Pública, que cedia o espaço. “Infelizmente não compareceram representantes do governo do Estado, da prefeitura do Rio, Ministério Público, do Poder Judiciário, nem a Superintendência de Rios e Lagoas, nem a Companhia de Águas e Esgotos, nem a Secretaria de Habitação. Mas acreditamos que mesmo com a fraca participação do poder público, houve um avanço”, diz Mônica.
Para os movimentos e organizações, o relatório servirá de instrumento para fazer pressão sobre este mesmo poder público e ausente, que foge quando a sociedade se organiza para mostrar a ele onde pode atender melhor o público que lhe sustenta. “Quando esse relatório for finalizado, acreditamos que será um instrumento importante para fazer pressão sobre o poder público. Queremos fazer um lançamento na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”, afirma ela.
