30/05/2007 10:59

Relatores Nacionais denunciam violação de direitos humanos no Brasil

A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Econômicos e Culturais divulgou neste dia 30/05 o Informe 2006 do Projeto Relatores Nacionais em DhESCA, que traz o resultado do monitoramento da efetivação dos direitos humanos no país.Inspirados na experiência dos Relatores Especiais Temáticos das Nações Unidas, os Relatores Nacionais tem como missão investigar situações de desrespeito aos direitos humanos no Brasil, dentro de sua área temática específica – saúde, moradia, educação, alimentação, água e terra, meio ambiente e trabalho.
Segundo informa a coordenadora do Projeto Maria Elena Rodriguez, “ o mandato 2005/2007 constituiu-se processo construído coletivamente com redes, fóruns e movimentos sociais que lutam pela promoção e proteção de direitos humanos”. Ainda diz que “durante o ano de 2006 o trabalho referente ao direitos humnaos foi de caráter preventivo, isto é para prevenir a ocorrência de violações de dirietos humanos em situações onde se verifica ameaça.”

O Projeto Relatores Nacionais em DHESCA tem por objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais com base na Constituição Federal de 1988, no Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados no país. Neste ano, por exemplo para a Relatoria de Direito Humano a Moradia Adequad foram cerca de 100 denpunicas recebidas. “

MISSÕES

Os Relatores Nacionais responsáveis pelas diferentes áreas de atuação em DHESCA, atuam nas missões que acontecem na maioria das vezes em virtude de denúncias recebidas pelos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada. Entre as Missões destacam-se, nas respectivas áreas:

ALIMENTAÇÃO: Investigação de denúncias de violações de Dirietos Humanos do povo guarani em Santa Catarina/ Investigação de denúncias de violações de Dirieitos Humanos do povo guarani Kaiowá de Dourados e Antônio João ( Mato Grosso do Sul)/ Violação de Direitos Humanos a alimentação adequada da população de Tocantina/ Violação de Direitos Humanos à alimentção adequada das famílias de acampamento Terra Prometida em Felisburgo (MG

EDUCAÇÃO: Monitoramento dos Compromissos assumidos pelo Poder Público com os povos indígenas (AL)/ Eudcação e Violações dos Direitos Humanos em uniddes prisionaisde Pernambuco

MEIO AMBIENTE – Investigações e Monitoramentos em casos de contaminações químicas. Cita-se: contaminados por chumbo e cádmio(Santo Amaro – Bahia), Mercúrio(caso do carbocloro – Cubatão/São Paulo). Contaminações com agrotóxicos.

MORADIA – Monitoramento Implantação do Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhã(missão conjunta)/ Situação das Famílias sem teto do Parque Industrial em Goiânia/ Ocupações Urbanas em Teresina Piauí/ Saneamento Ambiental na Baixada Fluminense e as ameaçadas de despejo das comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro/São José dos Campos – Histórico e discriminação da pobreza e violação do direito a moradia e direito a cidade sustentável/ Monitoramento em São Paulo – Higienização e paralisação dos Programas de Habitações Populares

TRABALHO – Caso dos Trabalhadores em plantações de cana de açucar (Ribeirão Preto)/ Projeto de Transposição do Rio São Francisco e as violações dos Direitos Humanos ao trabalho/ Monitoramento do Direito Humano ao trabalho em Humaitá(AM)

Confira o nome dos novos Relatores Nacionais:

Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada e à Terra

CLÓVIS ZIMMERMANN

Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente

(nome a confirmar)

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação

DENISE CARREIRA

Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Moradia Adequada e à Terra Urbana

LÚCIA MORAES

Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho

CÂNDIDA DA COSTA

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Saúde

(EM BREVE DIVULGAREMOS NOVO EDITAL DE SELEÇÃO PARA ESTA RELATORIA)

Informações: (21) 2536 7383/ 25367350 – com Maria Elena ou Mahine

Assessoria de Comunicação Plataforma DhESCA – (41) 92259055 com Ana Carolina

Autor/Fonte: Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais