26/06/2008 12:59
A videoconferência realizada em 27/05/2008 pelo sistema Interlegis reuniu organizações da sociedade civil, parlamentares e gestores públicos de 14 estados (ES, SP, TO, RJ, DF, AP, GO, CE, MA, RS, AM, MG, MS, PE) para debater o processo de organização e mobilização da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos que será realizada de 15 a 18 de dezembro em Brasília.
As etapas estaduais irão ocorrer até 15 de agosto. Alguns estados irão realizar conferências regionais, como por exemplo, São Paulo e Rio Grande do Sul.
A videoconferência foi coordenada de Brasília pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com a presença do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, representada pelo ministro Paulo Vannuchi; e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, representado por Alexandre Ciconello.
O objetivo da Conferência é revisar o PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos) a partir da perspectiva de indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos (direitos civis, políticos, econômicos, sociais,culturais e ambientais).
Os principais pontos debatidos na videoconferência, que já indica como se dará os debates nos estados foram:
– Os impactos socioambientais do atual modelo de desenvolvimento vigente no país (especialmente na região Amazônica) e as violações de direitos causadas por grandes obras de infra-estrutura, pelo agronegócio, etc;
– A grande desigualdade racial e o racismo existente na sociedade brasileira que faz com que a população negra tenha maiores dificuldades de acessar direitos;
– A necessidade das ações que serão incluídas Programa Nacional de Direitos Humanos terem reflexos nos instrumentos de planejamento do Estado Brasileiro (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias) e especialmente no orçamento público.
Segue abaixo os 6 eixos que irão orientar o debate da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos:
– Universalizar direitos em um contexto de desigualdades
– Violência, segurança pública e acesso à justiça;
– Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
– Educação e cultura em direitos humanos;
– Interação democrática entre Estado e sociedade civil;
– Desenvolvimento e direitos humanos.
