22/05/2008 13:31
Fausto Oliveira
As 36 comunidades quilombolas do Espírito Santo estão pondo pressão sobre o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) do estado. O motivo é que este órgão público não vem apresentando, mesmo após insistentes requisições, o mapa das terras devolutas que existem no ES. Estas terras vazias e sem uso não estão cumprindo sua função social, e por isso as mais de 1300 famílias quilombolas do estado protestam pela divulgação de suas coordenadas. No fundo da questão, está o fato de que estas comunidades vivem desatendidas em seu direito a terra.
Na semana passada, cerca de 60 quilombolas formaram uma comissão que foi recebida pelos técnicos do Idaf. Eles ouviram do departamento a promessa de que os mapas sobre onde estão as terras devolutas serão divulgados em breve. A importância destes mapas é estratégica. Sabendo-se que a maioria dos quilombolas está encerrada no eucaliptal da empresa Aracruz Celulose, a definição legal de suas terras é passo fundamental para sua sobrevivência econômica e cultural.
“O Idaf sabe que nós não vamos sossegar enquanto não nos disserem onde estão as terras devolutas, porque a gente sabe onde elas estão”, disse ao Fase Notícias a quilombola Domingas dos Santos Dealdina. Segundo ela, o movimento quilombola se deu conta de que sem a definição clara sobre o panorama das terras devolutas no Espírito Santo, ficaria difícil reivindicar dos órgãos do governo federal a titulação de terras quilombolas.
Uma vez que o Idaf estabeleça claramente onde o território capixaba está sem uso e vazio, os quilombolas iniciarão a luta pela titulação das 36 comunidades. Além da justiça histórica, a titulação de terras quilombolas é uma forma de preservar a identidade cultural de um grupo humano que, tal como ocorre com muitos outros grupos tradicionais em outros lugares do mundo, pode desaparecer. Assim, a humanidade perde, ainda que algumas empresas ganhem. Isso sem falar que comunidades tradicionais contribuem de forma decisiva para manter as boas condições do meio ambiente e da biodiversidade.
