05/03/2008 14:41
“Território e garantia dos direitos e da identidade étnico-racial das comunidades quilombolas no Pará”. Este encontro será realizado pela Malungu , Coordenação das Comunidades Quilombolas do Pará, em parceria com o Fundo Dema/FASE Amazônia e com o apoio da Fundação Ford, no período de 14 a 18/03/2008 no Hotel Beira Rio, em Belém do Pará. Terá como eixo principal a construção participativa pelas comunidades quilombolas de ações de fortalecimento em torno da defesa e garantia de seus direitos, sobretudo de seus territórios, uma vez que este é essencial para a manutenção e reprodução da dinâmica sócio-cultural e da identidade dos quilombolas. Está prevista a participação de aproximadamente cem (100) representantes das associações das comunidades quilombolas paraenses localizadas nas microrregiões do Marajó, do Baixo Amazonas, do Nordeste Paraense e da Região Metropolitana de Belém, bem como comunidades quilombolas convidadas de outros estados (RJ, ES, e MA).
As comunidades quilombolas no Pará se encontram em situação de constante ameaça e conflito em relação ao uso e posse da terra e dos recursos naturais, principalmente devido à presença de fazendeiros, madeireiros e ‘sojeiros’ em seus territórios. Assim, os quilombolas têm vivenciado cotidianamente situações de injustiça ambiental, ou seja, situações em que a carga negativa dos danos ambientais procedentes do atual modelo de desenvolvimento é destinada de forma desigual e injusta às populações de baixa renda, aos grupos raciais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, às periferias urbanas, às populações marginalizadas e em situação de vulnerabilidade.
Para contribuir no aprofundamento do debate sobre os avanços e entraves em relação a garantia dos direitos ao Território, à identidade e Cultura dos quilombolas foram convidados representantes do poder público através da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/ Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (COPPIR/SEJUDH), do Instituto de Terra do Pará (ITERPA), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e do Ministério Público Federal (MPF) – Pará.
Com o objetivo de fortalecer a parceria e estreitar o diálogo entre a Malungu e outras organizações e movimentos sociais locais, também estarão presentes representantes de entidades e organizações sociais parceiras como da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP); do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (CEDENPA); do Mocambo, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura – PA (FETAGRI), da Comissão Pastoral da Terra (CPT); do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS); Unegro.
Certos de que a troca de experiências é fundamental para o fortalecimento da luta dos quilombolas pelos seus direitos, serão recebidos representantes de comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro, Espírito Santo, e Maranhão. A Coordenação de Gênero da Malungu juntamente com as mulheres representando comunidades quilombolas das quatro regiões paraenses, estarão dialogando e socializando sua experiência de luta e os desafios que estão colocados no que se refere à especificidade e direitos das mulheres quilombolas.
Todas estas atividades serão animadas pelas manifestações culturais quilombolas, a começar pela abertura do evento, no dia 14 de março as 18:00 h, que contará com uma atividade mística realizada pelas Comunidades Quilombolas de Salvaterra (Região do Marajó – PA), e ao longo dos três dias de atividade haverá espaço para apresentação de suas musicas, danças, cantos, poesias.
Este evento é um dos desdobramentos e continuidade do diálogo e parceria entre Fundo Dema/Fase Amazônia e a Malungu, que vem sendo construída desde julho de 2008 através de atividades de levantamento de diagnóstico sobre as comunidades quilombolas no estado, realizadas com apoio da Fundação Ford. Esta parceria decorre, por um lado, da compreensão por parte do Fundo Dema/FASE Amazônia de que estas comunidades, além de sua especificidade histórico-cultural, encontram-se na região Amazônica, marcadas por suas diversidades sócio-culturais e naturais e, por conseguinte, são submetidas a situações recorrentes de conflitos e degradação socioambiental. Se faz, portanto, necessário criar espaço para a orientação e consolidação das suas ações visando a superação da sua vulnerabilidade.. Por outro lado, e diante deste cenário, esta parceria pretende desenvolver a potencialidade existente das comunidades quilombolas do estado do Pará como elementos essenciais da defesa da Amazônia através da luta pelos seus direitos ao território, da expressão da sua identidade étnico-racial e cultural, e do seu modo de vida específico, na perspectiva da promoção e da garantia da Justiça Ambiental e dos DhESCA’s (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais).
