29/02/2008 14:44
Fausto Oliveira
O Fórum Nacional de Reforma Urbana iniciou suas atividades em 2008 com a oficina anual de planejamento que se realizou no Rio de Janeiro esta semana. Congregando movimentos populares urbanos de luta por moradia e demais questões do Direito à Cidade, além de ONGs, sindicatos, entidades de classe e representantes de universidades, o FNRU é hoje um dos mais importantes atores sociais do país. E contribui de maneira decisiva para colocar em relevo na agenda nacional os dramáticos problemas vividos nas cidades. Na oficina, discutiram-se as principais ações que vão marcar o ano na luta por cidades mais justas.
Este é um ano de eleições municipais, o que, por si, já levantaria diversas discussões acerca do futuro das cidades. Mas há um componente especial. Os investimentos urbanos feitos pelo governo federal por meio do PAC revestem estas eleições de grandes possibilidades, que naturalmente vão despertar enormes interesses. Atento a esta peculiaridade, o FNRU decidiu realizar de forma ainda mais intensa a campanha Olho no Seu Voto. É uma campanha que o fórum realiza em todos os anos eleitorais, mas neste, ela vai receber atenção especial. Um elemento novo será a tentativa de comunicar melhor à sociedade a relação existente entre a reforma urbana e o processo eleitoral nos municípios, seja através de meios alternativos, seja pela publicidade e a grande imprensa.
Tal como, aliás, ocorreu no ano passado durante a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana. Em outubro de 2007, no Dia Mundial do Habitat, em dezenas de cidades brasileiras os movimentos populares urbanos foram às ruas para exigir políticas públicas de moradia adequada, transporte, saneamento e outros pontos fundamentais do Direito à Cidade. O fato teve enorme repercussão, com manchetes nos principais jornais e uma reunião dos movimentos diretamente com o presidente da República. Daí, o planejamento de 2008 prevê outra ação de rua, maior mas ainda sem data definida, para que as urgências das populações urbanas desatendidas se façam ouvir.
Na interação do FNRU com os poderes públicos, destacam-se dois itens do planejamento. Um é a participação no Conselho Nacional das Cidades, órgão consultivo do governo federal que discute as políticas públicas urbanas e é ouvido diretamente pelo Ministério das Cidades. Na pauta do conselho este ano, está a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que vai agregar as políticas públicas para cidades. Este debate vai exigir atenção especial dos representantes da sociedade civil no conselho.
Na questão da habitação, um dos problemas mais visíveis e impactantes das cidades brasileiras, o FNRU vai jogar força num programa do governo que estimulará a Produção Social da Moradia. Trata-se de investir recursos públicos diretamente em associações comunitárias e cooperativas autogestionárias, para que estas, com toda seu conhecimento dos territórios urbanos que habitam, construam as novas moradias de interesse social. Esta é uma antiga reivindicação dos movimentos de moradia, já que além de ser uma forma de conferir autonomia e respeito às comunidades, é um modo de produzir moradias que gera benefícios secundários importantes, como a movimentação das economias locais e a expressiva geração de renda em locais economicamente empobrecidos.
Por fim, vale destacar uma agenda que será comum a todos os movimentos sociais ao longo deste ano de 2008: o Fórum Social Mundial de 2009, que vai acontecer em Belém do Pará em janeiro do ano que vem. O Fórum Nacional de Reforma Urbana criou um grupo de trabalho para tratar exclusivamente deste tema, tamanha a importância do FSM 2009. Este grupo vai preparar atividades e pensar maneiras de inserir as temáticas sociais urbanas no evento mundial que acontecerá numa das maiores cidades do norte.
