19/12/2007 15:28
Fausto Oliveira
A fim de conhecer as avaliações dos principais movimentos sociais urbanos a respeito da 3ª Conferência Nacional das Cidades, o Fase Notícias ouviu quatro lideranças sociais que estão há muito tempo na luta por cidades mais justas, sustentáveis e democráticas. São eles: Veruska Franklin, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares (CMP); Donizete Fernandes, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP); e Miguel Lobato, do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).
Segundo Veruska Franklin, da Conam, “houve três pontos de destaque na terceira Conferência Nacional das Cidades. O primeiro ponto é que a conferência foi inteiramente preparada, organizada e conduzida pelo Conselho Nacional das Cidades. O segundo é que a conferência demonstrou um amadurecimento dos atores na compreensão da necessidade de superar a compartimentação das políticas urbanas através de sua integração num sistema de desenvolvimento urbano. O terceiro ponto foi a consolidação do processo de construção participativa de políticas urbanas no país. Nesse processo de conferência, percebemos um número maior de conselhos estaduais e municipais”.
Já o representante da CMP, Benedito Barbosa, acha que “sem dúvida o grande resultado da conferência foi a sanção pelo presidente da República da MP 387, que garante o repasse direto de recursos públicos para associações e cooperativas, visando a produção de moradia. Além disso, avançamos na construção de um sistema nacional de desenvolvimento urbano, e dentro disso está a importante questão da institucionalização do Conselho Nacional das Cidades como um espaço de participação deliberativo. O sistema vai integrar as políticas urbanas, como moradia, saneamento e transporte, vai criar fundos específicos para estas políticas e institucionalizar os conselhos das cidades em nível nacional e estadual”.
Donizete Fernandes, da UNMP, disse que “a maior conquista da 3ª Conferência Nacional das Cidades foi a articulação dos movimentos sociais e do Fórum Nacional de Reforma Urbana para levar o presidente Lula à conferência para assinar a lei que repassa recursos públicos diretamente para associações comunitárias e cooperativas autogestionárias produzirem moradia. A UNMP tem como princípio a autogestão desde 1987, quando fundou-se o movimento. O entrave no governo era saber se passava os recursos diretamente para as associações e cooperativas ou não. E na terceira conferência isso aconteceu. Foi uma vitória importantíssima”.
Miguel Lobato, do MNLM, declarou que “as principais conquistas da terceira conferência foram os avanços em relação ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, a integração das políticas públicas urbanas. O outro ponto é a institucionalização da gestão democrática, com os conselhos das cidades. O norte da conferência era atingir estes pontos. Cabe ao próximo Conselho Nacional das Cidades e à sociedade civil mobilizada garantir estas conquistas no ano que vem”.
