01/08/2007 11:20
Matheus Otterloo (Cordenador da FASE Amazônia)
Desde o fim do mês de maio deste ano, o site do Fundo Dema está fora do ar devido a repetidos ataques de hackers (piratas da internet que vandalizam páginas alheias). A área de comunicação da FASE optou por retirá-lo completamente da internet, já que o prejuízo provocado pelos ataques poderia ser maior caso mantivéssemos as informações disponíveis. A publicação de informações sobre o Fundo Dema na internet é uma exigência estabelecida na doação de toras de mogno ilegalmente extraídas, que deu origem ao fundo. Ciente disso, a FASE está trabalhando para republicar todo o conteúdo em uma nova página, o que certamente consumirá algum tempo. Apesar disso, toda a documentação continuará disponível sob demanda, bastando escrever para comunicacao@fase.org.br.
O Fundo Dema é uma iniciativa inédita de proteção ambiental na Amazônia brasileira. Trata-se de um fundo financeiro depositado perpetuamente em um banco público, indisponível para saques. Os rendimentos periódicos do fundo são retirados para aplicação em projetos de desenvolvimento sustentável no norte do Pará. Estes projetos são escolhidos em processos de seleção feitos por um comitê gestor, do qual participam a FASE Amazônia, Fundação Viver Produzir Preservar e Prelazia do Xingu. Além do comitê gestor, há um conselho consultivo regional formado por 46 membros, cuja função é fiscalizar o bom andamento do fundo. Já foram feitas seis tomadas de projetos. Todos os projetos selecionados contribuem para alternativas de produção sustentável na Amazônia, e com o financiamento do Fundo Dema conseguem se fortalecer, provando ser possível um modelo de desenvolvimento não predatório da floresta e com inclusão das comunidades locais.
A origem do dinheiro que compõe o Fundo Dema é uma doação de seis mil toras de mogno ilegalmente extraídas na região de Altamira, no Pará, à FASE. Em 2003, a apreensão desta quantidade de madeira extraída ilegalmente marcou uma vitória contra o desmatamento ilegal. O Ibama e o Ministério Público Federal decidiram criar uma forma nova de indenizar a região pelo dano ambiental. Assim, decidiu-se que o mogno seria doado a entidades e movimentos sociais paraenses reconhecidamente comprometidos com a sustentabilidade socioambiental. As várias instituições – movimentos, ONGs, setores da igreja, grupos populares – que se encaixam neste perfil elegeram a FASE para se responsabilizar jurídica e administrativamente pela doação. A doação, por sua vez, foi feita com uma série de condições. A madeira deveria ser beneficiada por uma empresa certificada e vendida, sendo que o resultado dessa venda seria inteiramente depositado num fundo, destinado a existir perpetuamente, cujos rendimentos fossem usados na redução dos danos ambientais que assolam o Pará. Assim nasceu o Fundo Dema.
É por causa de todas as condições estabelecidas pelo Ibama e o Ministério Público Federal que o processo foi denominado “doação com encargos”. Entre estes encargos, ou responsabilidades, está a transparência das informações. Por isso, a FASE criou um site especialmente para o Fundo Dema. Ali, havia todas as prestações de conta sobre o uso dos rendimentos do fundo, os critérios de seleção e todas as etapas da escolha dos 133 projetos já aprovados. Para além da obrigação de prestar contas de um processo em que há participação de órgãos públicos, existe nosso compromisso ético de exigir e praticar a transparência.
O Fundo Dema tem esse nome em homenagem a Ademir Alfeu Federicci. Seu apelido era Dema. Ademir foi assassinado em 2001 por ser líder de movimentos sociais no Pará, o estado onde mais acontecem casos de violência ligada à luta pela terra, sendo o caso da irmã missionária Dorothy Stang o mais conhecido. Dema participou de várias entidades e movimentos de organização popular visando melhorias nas condições de vida da população menos favorecida. Denunciou a retirada ilegal de madeira, a invasão de terras indígenas, fraudes na Sudam e outros flagelos ainda comuns no Pará. Quando morreu, liderava um grande movimento de resistência à instalação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. A iniciativa de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia é uma maneira de manter vivo seu legado de lutas por mais justiça e paz no norte do Brasil.
