30/03/2007 11:07
Fausto Oliveira
O Projeto Relatores abriu mais uma seleção relatores de direitos humanos em seis áreas. Esta será a terceira leva de relatores do projeto, que foi iniciado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Plataforma Dhesc). Os dois primeiros mandatos de relatores foram muito produtivos, realizando mais de cem missões por quase todo o Brasil a fim de detectar, relatar e propor soluções para casos de violações de direitos humanos.
Hoje, o Projeto Relatores é uma referência tanto para as organizações sociais que defendem direitos como para instâncias governamentais responsáveis por áreas em que conflitos produzem casos de violação a comunidades. “Acho sinceramente que o projeto não é mais exclusivamente da Plataforma, porque ganhou densidade com as redes e fóruns de organizações sociais, ele se consolidou como instrumento de garantia de direitos”, afirma a coordenadora da Plataforma Dhesc e assessora da FASE, Maria Elena Rodríguez.
Esse resultado é fruto do trabalho voluntário dos relatores que ocuparam seus mandatos de dois anos em seis áreas de direito abrangidas pelo projeto: Trabalho, Alimentação e Terra Rural, Saúde, Educação, Moradia Adequada e Terra Urbana, Meio Ambiente. Em mais de cem ocasiões, eles visitaram regiões do Brasil onde há conflitos e conseguiram perceber onde estavam os casos de violação de direitos humanos. Depois, produziram mobilizações da sociedade local a fim de debater e tentar dar fim às violações. Por fim, comunicaram o caso ao Estado por meio de extensos relatórios. Ou seja, há o conhecimento do caso, o registro e a organização social visando o fim da violação de direitos.
“Um ponto importante do projeto é a articulação e diálogo com o Estado. Temos conseguido dialogar com vários ministérios a partir de cada uma das violações e tentamos articular estes problemas às políticas públicas deles”, diz Maria Elena. Essa característica do Projeto Relatores é determinante para a seleção de relatores. “O que é muito esperado de um relator é trazer atores sociais que têm direitos violados e os violadores para um diálogo, e a partir daí fazer propostas de como os direitos deixariam de ser violados. Esse ponto de recomendações ao Estado é muito importante”, diz ela.
O prazo para receber candidaturas é o dia 9 de abril. Depois, o conselho que coordena o Projeto vai se reunir e fazer a seleção. Fazem parte dele organizações sociais brasileiras, instâncias do poder público que atuam na área de direitos humanos e organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A posse dos nos relatores será no dia 10 de maio em Brasília. No mesmo dia será apresentado o relatório síntese de todas as missões de todos os relatores do segundo mandato, que termina agora.
